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22/08/2006 - 13h54

Google Brasil entra na Justiça e nega possuir dados do Orkut

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da Folha Online

O Google Brasil entrou nesta segunda-feira com uma ação na Justiça brasileira pedindo que seja indicado um especialista com o objetivo de confirmar, "de maneira independente", que a empresa não possui informações de usuários do Orkut.com.

Por meio de nota enviada à imprensa, o Google Brasil explica que a medida foi tomada "para mostrar que, apesar dos ataques do Ministério Público, o Google Brasil não possui o banco de dados das comunidades virtuais do Orkut ou qualquer informação sobre esses usuários."

A manobra é uma resposta à Procuradoria da República em São Paulo, que na semana passada anunciou que entraria com ação civil pública contra o Google Brasil nesta segunda (21). O objetivo é conseguir a quebra de sigilo do Orkut, para impedir atividades criminosas na internet, como a criação de comunidades virtuais racistas.

O Ministério Público --que promove uma entrevista coletiva à imprensa nesta terça (22)-- alega que a companhia descumpre as determinações judiciais de fornecer dados como o endereço eletrônico de internautas envolvidos em crimes de pedofilia, homofobia e racismo, o que prejudica investigações da Polícia Federal.

Confira, a seguir, a nota completa do Google Brasil divulgada à imprensa:

"O Google Brasil entrou com uma ação na Justiça brasileira pedindo que seja indicado um especialista com o objetivo de confirmar, de maneira independente, que a empresa não possui informações de usuários do Orkut.com.

Esta medida legal foi tomada para mostrar que, apesar dos ataques do Ministério Público, o Google Brasil não possui o banco de dados das comunidades virtuais do Orkut ou qualquer informação sobre esses usuários.

O Google Inc. está confiante que as conclusões desse especialista irão convencer a Procuradoria, que continua a ameaçar com ações legais o Google Brasil, de que o mesmo não possui as informações solicitadas e por isso, não deve ser alvo de nenhuma ação.

Como a empresa afirmou diversas vezes, as informações sobre usuários do Orkut são administradas pelo Google Inc., empresa sediada nos Estados Unidos e que mantém o Orkut. Todas as solicitações das cortes federais em São Paulo que foram endereçadas para o Google Inc foram atendidas e, em conseqüência, passaram a receber informações de pelo menos 15 ações judiciais além do Google Inc ter preservado informações de mais de 70 outros casos.

Google Inc. tem respondido a cada caso solicitado e vai continuar colaborando com as autoridades brasileiras."

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