BNDES agora confirma R$ 1 bi novo para TV digital

A abertura da linha de crédito do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para financiar a rede varejista na venda do conversor digital virou novela.

Um dia depois de o diretor de Planejamento do banco ter dito que os recursos sairiam de programa já existente, o que implicava não haver dinheiro novo, o presidente da instituição, Luciano Coutinho, confirmou em nota a declaração dada pelo presidente Lula, no domingo à noite, sobre a criação de linha adicional de R$ 1 bilhão.

""Para que não paire nenhuma dúvida, venho a público esclarecer que o BNDES lançou uma nova linha de R$ 1 bilhão para financiar a rede varejista na comercialização dos conversores de TV digital, conforme anunciado pelo presidente Lula, no domingo", diz o texto assinado por Coutinho.

Segundo a nota, enviada a jornais, a nova linha (ProTVD Consumidor) se insere no ProTVD (Programa de Apoio à Implementação do Sistema Brasileiro de TV Digital Terrestre), em vigor desde fevereiro.

De acordo com Coutinho, à dotação original do ProTVD, de R$ 1 bilhão, para financiamento às emissoras de televisão, às indústrias e à produção de conteúdo de programação, será acrescido mais R$ 1 bilhão, para o financiamento ao comércio, "para, com os objetivos traçados pelo governo federal, ampliar o acesso de toda a população à nova tecnologia".

O presidente do BNDES, que se reuniu ontem com a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) em Brasília, não deu entrevista para explicar a razão das explicações conflitantes, limitando-se a distribuir uma nota de dois parágrafos.

A polêmica

Na inauguração da televisão digital, no domingo, Lula anunciou, em rede nacional de TV, ter determinado ao BNDES que desenvolva um programa de incentivo à implantação da TV digital. "No valor de R$ 1 bilhão, ele irá dar apoio à rede varejista para baratear a venda do conversor que permite a recepção do sinal digital pelos atuais televisores analógicos", disse.

Ainda no domingo, a assessoria do banco confirmou que estaria sendo criada nova linha de R$ 1 bilhão, além do R$ 1 bilhão aprovado em fevereiro, na criação do programa ProTVD.

Na segunda-feira, porém, o BNDES afirmou que os recursos anunciados pelo presidente são os mesmos do ProTVD, que seriam alocados para financiar o comércio. Segundo o diretor de Planejamento, João Carlos Ferraz, não houve demanda de financiamento por parte da indústria, dos radiodifusores e dos produtores de conteúdo para a utilização da linha de R$ 1 bilhão criada em fevereiro, que seria alocada, então, para financiamento ao comércio.

Desde fevereiro, segundo o banco, só foram liberados R$ 9 milhões dos recursos previstos no ProTVD. Só um projeto foi aprovado: do SBT, para implantação de 197 retransmissores. As emissoras de TV queixam-se de que os critérios do BNDES são muito rígidos e a maioria delas não consegue atendê-los.

O banco não costuma financiar a rede varejista. A primeira experiência foi com o programa Computador para Todos. Para o BNDES, o financiamento à venda dos conversores da TV digital se justifica para "estruturar esse segmento por meio do puxão da demanda". À medida que o consumo aumentar, a indústria terá mais escala de produção e os preços ao consumidor cairão, calcula.

O financiamento seguirá o modelo já consagrado do Computador Popular. Nos empréstimos concedidos diretamente pelo banco, o custo do dinheiro será a TJLP (taxa de juros de longo prazo, atualmente de 6,25% ao ano), mais a remuneração básica do BNDES, de 4,5% ao ano.

Se o lojista fizer o empréstimo nos bancos credenciados pelo BNDES, a remuneração do agente financeiro será de 2,5% ao ano. O BNDES se compromete a reduzir sua taxa de remuneração para 1% ao ano se o lojista cobrar juro de até 2% ao mês do consumidor final, como forma de induzir a redução do preço do produto.