Casos jurídicos com gays dependem um pouco da sorte, alerta advogada

Divulgação

Especialista em direito homoafetivo apresenta série de casos jurídicos

A máxima de que "parente é serpente" parece permear as páginas de "Histórias de Amor Num País Sem Leis", da advogada Sylvia Maria Mendonça do Amaral, especialista em direitos de homossexuais.

Muitas das histórias que permeiam a obra já encheram páginas de jornais e revistas e são quase um clichê do mundo gay: duas pessoas do mesmo sexo se conhecem, namoram, "casam"e constroem um patrimônio até que uma delas morre. A outra, desamparada, vê-se diante de uma situação terrível. A família, que tinha pouco contato com o falecido por não aceitar sua homossexualidade, de repente aparece se dizendo detentora do patrimônio.

Amaral revela inúmeros casos como esse nas páginas de "Histórias de Amor Num País Sem Leis". Neste lançamento do Grupo Editorial Scortecci, a autora analisa inúmeros casos julgados procedentes ou improcedentes ao longo dos últimos 12 anos e mostra a contradição que permeia o judiciário brasileiro.

Como exemplo, a advogada cita uma sentença favorável a um casal gay no ano de 1998 pelo Superior Tribunal de Justiça e um caso em que um juiz de Itaquera, em São Paulo não reconheceu a união de duas mulheres. Sylvia Maria Mendonça do Amaral expõe na obra, que, por conta do preconceito, muitas vezes só juntar provas não é suficiente em situações envolvendo gays no tribunal. É preciso também um pouco de sorte.

Leia trecho da obra.

*

É certo que não haverá julgamento favorável a qualquer um de nós se não tivermos o mínimo de provas a serem apresentadas, sejamos homo ou heterossexuais. Alegações, evidente, não bastam para que nos seja concedido um direito. Porém, tratando-se de direitos de homossexuais, muitas vezes não existem documentos que sejam suficientes para a obtenção da maior parte dos direitos que deveriam ser concedidos e não o são.

Além de uma vasta documentação, é preciso sorte para que as questões envolvidas sejam analisadas e decididas por julgadores atentos ás transformações do mundo. Que entendam que os homossexuais não podem ficar desatendidos até que o Legislativo se conscientize de que não protegê-los é condená-los até mesmo antes de julgados.

Porém, o socorro do Judiciário muitas vezes não vem.

*

"Histórias de Amor Num País Sem Leis"
Autor: Sylvia Maria Mendonça do Amaral
Editora: Grupo Editorial Scortecci
Páginas: 180
Quanto: R$ 25,00 (veja preço especial)
Onde comprar: 0800-140090 ou na Livraria da Folha