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09/01/2007
-
17h59
RAMÓN RUIZ
da Efe, em Caracas
O presidente reeleito da Venezuela, Hugo Chávez, 52, jurará nesta quarta-feira um novo mandato que, segundo anunciou, incluirá a nacionalização de empresas que foram privatizadas e se encaminhará rumo a uma república socialista.
Será a terceira vez que Chávez, que ganhou as eleições presidenciais de dezembro com 63% dos votos, jura como presidente da Venezuela, após tê-lo feito em fevereiro de 1999 e em agosto de 2000.
Esse apoio popular majoritário foi interpretado pelo governante como um mandato para desenvolver seu projeto de "socialismo do século 21", de conteúdo não explicitado, mas de acordo com declarações do próprio Chávez, uma mistura de cristianismo, comunismo e "indigenismo".
Os princípios básicos desse caldeirão ideológico consagrariam a hegemonia do bem coletivo sobre o individual, o impulso a fórmulas de propriedade comunitária e a concretização de um ideal de sociedade que círculos opositores qualificam de "utópica".
Na prática, a via ao socialismo implicará, no começo do novo governo, a nacionalização de empresas que foram privatizadas no início da última década do século 20 e de outras que, sendo privadas em sua origem, controlam setores que Chávez considera "estratégicos" para a soberania e a segurança do país.
É o caso da Companhia Anônima Nacional Telefones da Venezuela (CANTV), privatizada em 1991, de empresas geradoras e provedores de eletricidade e de algumas áreas controladas por multinacionais do petróleo na Faixa do Orinoco, segundo disse o próprio presidente ontem.
Na primeira fase, de transição ao socialismo, também será empreendida, segundo Chávez, uma "profunda revisão" da Constituição que os venezuelanos referendaram em dezembro de 1991 e uma atualização de leis como o "Código de Comércio".
Chávez também anunciou que o Banco Central da Venezuela (BCV), órgão emissor do país, deixará de ser autônomo do Executivo para se tornar uma das peças fundamentais de sua política econômica.
Um dos diretores do BCV, Domingo Maza, manifestou seu desacordo com a decisão, e explicou que o Banco deve manter a autonomia sem que isso signifique que não atue em coordenação com o governo.
A ferramenta que Chávez utilizará para que estas iniciativas comecem a ser feitas quase imediatamente será a dos 'poderes especiais' que, como disse em seu discurso da segunda-feira, solicitará à Assembléia Nacional (AN) através do projeto de Lei Habilitante.
Será a AN, em um prazo possivelmente inferior a 15 dias, que estabelecerá o alcance dos poderes especiais e a duração dos mesmos, embora tudo faz presumir que serão tão extensos e duráveis quanto for solicitado pelo presidente.
Não se pode esquecer que a oposição, ao boicotar as eleições legislativas de dezembro de 2005, renunciou estar presente na AN, e que seus 167 deputados pertencem a grupos ou partidos que apóiam o governo.
Uma vez que a AN aprove a Lei Habilitante apresentada pelo Executivo, Chávez terá o caminho aberto para governar praticamente por decreto, sem outras dificuldades, no melhor dos casos, que o critério de seus colaboradores mais próximos.
O presidente já gozou de poderes especiais em 2001, e durante o período de um ano. Na ocasião, aproveitou para promulgar, entre outras, a polêmica Lei de Terras, que abriu caminho para a desapropriação de granjas e terrenos particulares em situação improdutiva.
Essa primeira Lei Habilitante foi um dos argumentos apresentados pelos golpistas para qualificar Chávez de "ditador" e justificar o fracassado levante contra o presidente, em abril de 2002.
Chávez informará sobre alguns destes aspectos durante o discurso que pronunciará diante da AN uma vez que preste juramento ao cargo, que exercerá entre 2007 e 2013 com o apoio do Partido Socialista Unido (PSU), iniciativa em vias de formação que reunirá todas as forças "chavistas" sob uma mesma direção.
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Chávez jurará novo mandato rumo a uma Venezuela socialista
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da Efe, em Caracas
O presidente reeleito da Venezuela, Hugo Chávez, 52, jurará nesta quarta-feira um novo mandato que, segundo anunciou, incluirá a nacionalização de empresas que foram privatizadas e se encaminhará rumo a uma república socialista.
Será a terceira vez que Chávez, que ganhou as eleições presidenciais de dezembro com 63% dos votos, jura como presidente da Venezuela, após tê-lo feito em fevereiro de 1999 e em agosto de 2000.
Esse apoio popular majoritário foi interpretado pelo governante como um mandato para desenvolver seu projeto de "socialismo do século 21", de conteúdo não explicitado, mas de acordo com declarações do próprio Chávez, uma mistura de cristianismo, comunismo e "indigenismo".
Os princípios básicos desse caldeirão ideológico consagrariam a hegemonia do bem coletivo sobre o individual, o impulso a fórmulas de propriedade comunitária e a concretização de um ideal de sociedade que círculos opositores qualificam de "utópica".
Na prática, a via ao socialismo implicará, no começo do novo governo, a nacionalização de empresas que foram privatizadas no início da última década do século 20 e de outras que, sendo privadas em sua origem, controlam setores que Chávez considera "estratégicos" para a soberania e a segurança do país.
É o caso da Companhia Anônima Nacional Telefones da Venezuela (CANTV), privatizada em 1991, de empresas geradoras e provedores de eletricidade e de algumas áreas controladas por multinacionais do petróleo na Faixa do Orinoco, segundo disse o próprio presidente ontem.
Na primeira fase, de transição ao socialismo, também será empreendida, segundo Chávez, uma "profunda revisão" da Constituição que os venezuelanos referendaram em dezembro de 1991 e uma atualização de leis como o "Código de Comércio".
Chávez também anunciou que o Banco Central da Venezuela (BCV), órgão emissor do país, deixará de ser autônomo do Executivo para se tornar uma das peças fundamentais de sua política econômica.
Um dos diretores do BCV, Domingo Maza, manifestou seu desacordo com a decisão, e explicou que o Banco deve manter a autonomia sem que isso signifique que não atue em coordenação com o governo.
A ferramenta que Chávez utilizará para que estas iniciativas comecem a ser feitas quase imediatamente será a dos 'poderes especiais' que, como disse em seu discurso da segunda-feira, solicitará à Assembléia Nacional (AN) através do projeto de Lei Habilitante.
Será a AN, em um prazo possivelmente inferior a 15 dias, que estabelecerá o alcance dos poderes especiais e a duração dos mesmos, embora tudo faz presumir que serão tão extensos e duráveis quanto for solicitado pelo presidente.
Não se pode esquecer que a oposição, ao boicotar as eleições legislativas de dezembro de 2005, renunciou estar presente na AN, e que seus 167 deputados pertencem a grupos ou partidos que apóiam o governo.
Uma vez que a AN aprove a Lei Habilitante apresentada pelo Executivo, Chávez terá o caminho aberto para governar praticamente por decreto, sem outras dificuldades, no melhor dos casos, que o critério de seus colaboradores mais próximos.
O presidente já gozou de poderes especiais em 2001, e durante o período de um ano. Na ocasião, aproveitou para promulgar, entre outras, a polêmica Lei de Terras, que abriu caminho para a desapropriação de granjas e terrenos particulares em situação improdutiva.
Essa primeira Lei Habilitante foi um dos argumentos apresentados pelos golpistas para qualificar Chávez de "ditador" e justificar o fracassado levante contra o presidente, em abril de 2002.
Chávez informará sobre alguns destes aspectos durante o discurso que pronunciará diante da AN uma vez que preste juramento ao cargo, que exercerá entre 2007 e 2013 com o apoio do Partido Socialista Unido (PSU), iniciativa em vias de formação que reunirá todas as forças "chavistas" sob uma mesma direção.
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