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11/01/2007 - 20h05

Prisão de Guantánamo completa cinco anos em meio a protestos

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da Efe

Nesta quinta feira foram completados cinco anos desde que os primeiros prisioneiros chegaram à prisão americana na base naval de Guantánamo, onde 395 pessoas continuam presas atualmente, em meio a apelos em todo o mundo para que o governo dos Estados Unidos feche o centro de detenção.

Manifestantes de vários países pediram hoje o fechamento da prisão, que foi aberta após a invasão do Afeganistão na base naval que os americanos mantêm em Cuba. O objetivo inicial era abrigar supostos membros do regime Taleban e da rede terrorista Al Qaeda.

Em Washington, cem pessoas foram detidas por protestar dentro de um tribunal federal, apesar de terem obtido permissão para fazerem uma manifestação nas ruas.

Em Cuba, um grupo protestou nas proximidades da prisão. A manifestação contou com a participação de Cindy Sheehan, pacifista mais conhecida dos EUA atualmente, cujo filho morreu no Iraque.

Em Madri, a organização humanitária Anistia Internacional entregou 150 mil assinaturas à embaixada dos EUA, pedindo o fechamento da prisão.

Já em Londres, diversos manifestantes se aglomeraram em frente a uma representação diplomática americana. Eles vestiam os macacões laranja usados pelos prisioneiros de Guantánamo, e estavam algemados e com a boca coberta.

Defesa

Chito Peppler, um porta-voz do Pentágono, enfatizou que Guantánamo permitiu que fossem obtidas informações dos presos e que isto "salvou as vidas" de milhares de soldados americanos, e permitiu frustrar "ameaças" a civis.

No entanto, o diretor-executivo da organização humanitária Human Rights Watch, Kenneth Roth, discordou de Peppler. Roth descreveu a prisão, por onde já passaram 770 pessoas, como "um símbolo mundial de tortura, maus-tratos e detenções sem julgamento".

A organização divulgou hoje seu relatório anual sobre os direitos humanos no mundo, com a intenção de fazer com que sua divulgação coincidisse com o aniversário da prisão.

ONU

"Assim como meu antecessor (Kofi Annan), acredito que a base de Guantánamo deveria ser fechada", afirmou Ban Ki-moon, novo secretário-geral da ONU.

Ban se reunirá na próxima semana com o presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, que afirmou, em junho, que também gostaria que a prisão fosse fechada. No entanto, Bush esclareceu que isto não ocorrerá até que exista um plano sobre o que deve ser feito com os prisioneiros.

Em entrevista coletiva, Roth fez um apelo aos membros da União Européia para que aceitem alguns dos detidos, de forma a evitar que eles sejam repatriados a nações onde poderiam ser vítimas de tortura.

Legislação

Enquanto isso, o governo americano continua defendendo seu direito de manter os presos em Guantánamo e restringir seu acesso à Justiça. Em outubro, Bush assinou uma lei que suspende o direito dos prisioneiros de pedir o habeas corpus, para que o governo tenha que apresentar provas que justifiquem sua prisão.

Os Estados Unidos chamam os detidos de "combatentes inimigos ilegais", termo que é usado para negar aos presos acesso à qualquer tribunal, assim como à proteção da Convenção de Genebra, que rege o tratamento aos prisioneiros de guerra.

Apesar disto, a Suprema Corte confirmou em junho o tratado que afirma que os detidos em um conflito nacional, como a guerra no Afeganistão, devem ser julgados em tribunais com algumas garantias legais.

Além disso, o Tribunal declarou ilegais as cortes militares especiais criadas por Bush para julgar os presos da base naval. Até agora, os EUA só apresentaram acusações contra dez dos detidos.

Segundo Roth, Guantánamo minou a credibilidade dos Estados Unidos como promotor dos direitos humanos no mundo.

"Não se pode pregar o que não se pratica", disse.

"Cinco anos é tempo mais do que suficiente para apresentar acusações contra os que cometeram atos terroristas, ou colocá-los em liberdade", acrescentou o diretor-executivo da Human Rights Watch.

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