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03/02/2007 - 20h51

Embargo americano contra Cuba completa 45 anos

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JOSÉ LUIS PANIAGUA
da Efe, em Havana

O embargo econômico que os Estados Unidos mantêm contra Cuba completa neste sábado 45 anos, em um momento em que alguns congressistas americanos pedem seu fim.

A imprensa cubana repercutiu ao longo da semana o aniversário do decreto presidencial 3447, aprovado em 3 de fevereiro de 1962, pelo então presidente dos EUA John F. Kennedy, que estabelecia o "embargo total" à ilha a partir de 7 de fevereiro daquele ano.

Desde então, o bloqueio --como o denominam as autoridades cubanas- se alimentou de uma complexa série de disposições e leis como a Torricelli (1992) e a Helms-Burton (1996), que ganharam o respaldo de novas medidas durante o governo de George W. Bush, para impedir as operações comerciais e financeiras com a ilha.

Como exceção, em outubro de 2000, o então presidente Bill Clinton assinou uma lei que autorizava a venda de alimentos e remédios para Cuba, sempre que o pagamento fosse efetuado em dinheiro.

O presidente do Parlamento cubano e ex-chanceler, Ricardo Alarcón, afirmou na quinta-feira que essa política não mudará enquanto Bush for presidente dos Estados Unidos, e que uma troca na Casa Branca também não leva a prever que a situação "mudará drasticamente".

Divergentes até na forma de denominar o conjunto de restrições econômicas, comerciais e financeiras unilaterais dos EUA contra Cuba, os dois países fizeram do bloqueio um elemento central de suas inexistentes relações diplomáticas, e o cavalo de batalha em fóruns internacionais.

Para Washington se trata de um embargo, dadas suas características comerciais, que não será suspenso até que Cuba realize a transição rumo à democracia.

Em Havana, a presidente da Sociedade Cubana de Direito Internacional, Olga Miranda, afirmou no jornal "Trabajadores", na segunda-feira, que os EUA não aceitam o termo "bloqueio", pois se refere a uma medida de guerra, e preferem denominá-lo de "embargo", que é uma disposição transitória, de caráter judicial, para garantir o pagamento de uma dívida.

Para alguns observadores, o bloqueio serviu para dar a Havana um pretexto contínuo para seus erros de gestão econômica, e um elemento de coesão interna diante de um inimigo comum.

Com o líder cubano convalescente há 6 meses, por causa de uma doença mantida em segredo, alguns congressistas americanos vêem agora o momento oportuno para "retificar" a política para Cuba.

Em 2 de dezembro, o presidente interino de Cuba, Raúl Castro, lançou uma mensagem conciliadora aos EUA, e propôs "resolver a prolongada disputa na mesa de negociações".

Apenas quinze dias depois, legisladores do denominado 'Grupo de Trabalho sobre Cuba', do Congresso dos EUA, visitaram a ilha, e demonstraram suas divergências com a manutenção desta política.

"O que temos feito durante 45 anos não funcionou, não gerou libertações de prisioneiros, não fez nada, não gerou mudanças em Cuba. Portanto, devemos fazer algo diferente, e o diferente seria sentar-nos e conversar, o que não significa que funcionará", indicou então o democrata Greg Meeks, integrante do grupo.

Nesta semana, um grupo de congressistas americanos apresentou um projeto de lei que busca a eliminação das restrições de viagens de americanos para Cuba.

Alarcón afirmou que a suspensão de algumas das restrições "teria muito pouco significado", e "não implicaria na mudança de política".

Por sua vez, o secretário de Comércio dos Estados Unidos, Carlos Gutiérrez, descartou na quarta-feira a suspensão das restrições de viagem a Cuba, após afirmar que o Governo da ilha é quem deve iniciar uma mudança democrática.

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