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06/07/2000 - 20h24

Consumo de maconha deixa de ser crime em Portugal

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da Reuters
em Lisboa (Portugal)

O Parlamento de Portugal aprovou nesta quinta-feira (6) a descriminalização do uso de drogas ilegais como maconha e heroína e o tratamento de viciados como pessoas doentes que precisam de ajuda médica.

Até agora, os usuários podiam ser condenados a penas de mais de 1 ano de prisão. Portugal é o terceiro membro da União Européia - depois da Espanha e da Itália - a descriminalizar a posse e o consumo de pequenas quantidades de drogas.

"A idéia é escapar da punição em troca de tratamento", disse Carlos Borges, porta-voz do Ministério da Presidência, órgão responsável pela política de drogas no país. O Partido Socialista (no governo) foi apoiado na votação pelo Partido Comunista e pelo bloco de esquerda.

A oposição conservadora, representada pelos sociais- democratas, pediu que o governo convocasse um referendo antes de colocar a lei em votação. Mas o premiê Antonio Guterres rejeitou a proposta.

Grande parte da população carcerária de Portugal cometeu crimes relacionados a drogas, mas poucos detentos foram sentenciados por posse ou consumo, segundo o governo.

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