28/05/2002 - 09h30

Tortura e impunidade persistem no Brasil, diz Anistia Internacional

da France Presse, em Londres

O aumento da violência e a persistência das torturas e da impunidade são o centro das denúncias do informe anual da associação de defesa dos direitos humanos Anistia Internacional para o Brasil.

"A criminalidade urbana foi um problema grave" no Brasil em 2001, afirma a AI, que alerta sobre as demandas da opinião pública para que a criminalidade seja reprimida.

Outro aspecto que preocupa a AI no Brasil é a persistência da tortura. Apesar de haver algumas iniciativas do governo, como o lançamento de uma campanha de conscientização contra essa prática, a AI considerou que essas podem ser "insuficientes" para aplicar as recomendações expressas da ONU (Organização das Nações Unidas) em um informe desse ano sobre o país.

Já em outubro passado, a AI lançou um informe intitulado "Somos Tratados como Animais", no qual assegurava que, em 16 anos de democracia, o Brasil não conseguiu reduzir a tortura e os maus-tratos praticados em suas prisões, centros de detenção, nas ruas e até nas academias militares.

Outro aspecto da situação dos direitos humanos no Brasil em 2001 foi o aumento das mortes nas mãos da polícia, insinuando, inclusive, execuções extrajudiciais.

"Este ano, policiais civis e militares foram responsáveis por um grande número de mortes, geralmente em circunstâncias que dão a pensar que houve o recurso excessivo da força ou que se trataria de uma execução extrajudicial", diz o informe.

O relatório da AI destacou que, em São Paulo, houve 481 homicídios cometidos por policiais no ano passado. Em 2000, foram 364.

Entre as vítimas das violações aos direitos humanos figuram integrantes do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra). A AI destaca denúncias da Comissão Pastoral da Terra, segundo a qual entre janeiro e setembro passado pelo menos 73 militantes do MST teriam recebido ameaças de morte e outros 25 teriam sido mortos nas mãos de assassinos profissionais, com consentimento manifesto da polícia e das autoridades locais.

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