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05/02/2003 - 05h01

Sérvia e Montenegro põem fim à Iugoslávia e fundam novo país

da Folha de S. Paulo

O Parlamento iugoslavo aprovou ontem, em sua última sessão, a Constituição do novo Estado de Sérvia e Montenegro, que substitui a República Federal da Iugoslávia. Este é um país que, desde ontem, não existe mais.

"Concluímos uma importante tarefa e precisamos de um pouco de tempo para dar alento ao novo Estado", disse o parlamentar Dragoljub Micunovic, enquanto os presentes aplaudiam a aprovação da nova Constituição.

Ela foi aprovada por 84 votos a 31 pela Câmara Baixa do Parlamento. No início da tarde, a Câmara Alta também aprovou o novo texto por ampla maioria. Trata-se da última etapa do processo que pôs fim à Iugoslávia, que teve nove meses de complexas negociações entre dirigentes sérvios e montenegrinos. Elas ocorreram sob a égide da União Européia.

Ambas as Casas do hoje extinto Parlamento iugoslavo se reuniram para proclamar a criação do novo Estado, que, oficialmente, se chama Sérvia e Montenegro.

A Sérvia e Montenegro foram as únicas repúblicas que se mantiveram sob o comando da Iugoslávia após seu sangrento desmembramento, na década de 90, durante o governo de Slobodan Milosevic. Este está sendo julgado pela ONU em Haia, na Holanda, por diversos crimes, incluindo genocídio.

As outras repúblicas eram a Eslovênia, a Croácia, a Bósnia-Herzegovina e a Macedônia. O nome Iugoslávia, que significa "terra dos eslavos do sul" em português, apareceu em 1929, quando o país tinha um regime monárquico.

A Iugoslávia era relativamente estável sob o regime linha-dura de Tito (1945-1980), mas entrou em colapso após sua morte. Conflitos étnicos e independentistas mataram cerca de 250 mil pessoas na região na década passada.

O novo Estado, que tem 10,6 milhões de habitantes (650 mil em Montenegro), terá um Parlamento de 126 cadeiras (91 para os sérvios, 35 para os montenegrinos) e um governo comum. Este terá um presidente e um Conselho Ministros. Porém a Sérvia e Montenegro terão grande autonomia. A diplomacia e a segurança serão comuns, mas cada país terá seu Banco Central próprio.

A maior parte das instituições do novo Estado será herdada da extinta Iugoslava. Em três anos, a Sérvia e Montenegro farão referendos para decidir se mantêm a aliança ou não. Trata-se de uma cláusula concebida para acalmar os independentistas montenegrinos, que defendiam a partilha imediata da Iugoslávia.

Com agências internacionais
 

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