Cidade argentina aprova nas urnas desistência de processo ambiental

A pouco mais de um mês das eleições legislativas na Argentina, a cidade de Magdalena, a 120 km de Buenos Aires, foi às urnas neste domingo, mas por outro motivo: decidir se aceita uma indenização da Shell por um dos maiores acidentes ambientais do país.

Com cerca de 25% de comparecimento, de um total de habilitados a votar de 12 mil, o "sim" à proposta venceu com 77% dos votos, de acordo com a Prefeitura de Magdalena. Em janeiro de 1999, um navio-tanque da petroleira anglo-holandesa e um cargueiro alemão colidiram na foz do rio da Prata, causando derramamento de 5,3 milhões de litros (quase duas piscinas olímpicas) de petróleo.

O óleo cobriu 16 km de brejos e praias fluviais, no que é considerado o maior desastre em águas doces da Argentina. Após dez anos de um processo por indenização que ainda se arrasta na Justiça, município e petroleira chegaram a um acordo extrajudicial: US$ 9,5 milhões pela desistência da causa. Foi a oferta --60% maior que o Orçamento da cidade-- que os moradores avaliaram ontem no plebiscito, de voto voluntário.

"É uma proposta sensata, que beneficia Magdalena", afirmou à Folha o prefeito Fernando Carballo, que apostava no "sim", que precisava de metade mais um dos votos para vencer o plebiscito.

Magdalena vive de seus quatro presídios --que empregam 1.500 pessoas-- e da agricultura. Ratificado o acordo, o dinheiro, diz Carballo, será usado em um projeto turístico, um parque industrial e uma planta de tratamento de resíduos.

No acerto submetido a plebiscito, contudo, a Shell não reconhece sua responsabilidade pelo acidente. "O que a empresa admite é um dano difuso", diz o prefeito. O acordo não altera o rumo das 500 ações que moradores de Magdalena movem contra a Shell, por danos contra a saúde, a economia e o ambiente. Entre os casos, há um ex-morador que trabalhou na limpeza do óleo e aciona a petroleira porque seus dois filhos nasceram cegos.

Embora a empresa diga não haver registros de petróleo na costa de Magdalena há seis anos, relatório recente da ONG Ala Plástica apontou "impactos severos e de longa duração" ao ecossistema.