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25/10/2003
-
05h09
da Folha de S.Paulo
A maioria parlamentar venezuelana, favorável a Hugo Chávez, aprovou ontem a ampliação do número de juízes da Corte Suprema, o que permitiria ao presidente bloquear iniciativas de seus adversários, como a convocação de um referendo que encurtaria o seu mandato.
Em sessão que atravessou a madrugada, a Assembléia Nacional determinou que, em lugar dos atuais 20 juízes, a Corte Suprema passe a ter 32. Os novos juízes serão indicados por parlamentares partidários de Chávez.
Um dos líderes da oposição, Gerardo Blyde, disse que "se o Judiciário for controlado pelo governo, o governo não estará sujeito a nenhuma forma de controle".
Os oposicionistas estão em campanha para a coleta de assinaturas que forçariam a convocação de um referendo em março de 2004. Cabe à Corte Suprema dar a última palavra em questões eleitorais, o que prejudicaria os planos dos adversários de Chávez.
Os novos integrantes do Supremo venezuelano serão escolhidos por maioria simples numa Assembléia em que o governo tem ao menos 83 das 165 cadeiras.
A Comissão Internacional de Juristas, baseada em Genebra, enviou neste mês carta ao presidente venezuelano, em que advertiu sobre os perigos de a reforma do Supremo pôr fim à independência do Judiciário na Venezuela.
"Propaganda fascista"
O vice-presidente da Venezuela respondeu ontem às alegações feitas pela Igreja Católica de que Chávez pratica "uma propaganda de estilo fascista" e se esforça para dividir politicamente o clero.
José Vicente Rangel, o vice-presidente, qualificou a declaração de "um ato de irresponsabilidade e um insulto à inteligência".
A acusação contra Chávez partiu de dom Baltazar Porras, presidente da Conferência Episcopal Venezuelana. Ele dissera na quinta-feira que o governo estava fomentando desconfiança entre os fiéis e cisões entre os padres.
Tal postura, disse, assemelha-se ao que fizeram no passado a Alemanha
nazista, a Itália de Benito Mussolini e a Espanha de Francisco Franco.
Com agências internacionais
Chávez aumenta número de juízes na Corte Suprema venezuelana
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A maioria parlamentar venezuelana, favorável a Hugo Chávez, aprovou ontem a ampliação do número de juízes da Corte Suprema, o que permitiria ao presidente bloquear iniciativas de seus adversários, como a convocação de um referendo que encurtaria o seu mandato.
Em sessão que atravessou a madrugada, a Assembléia Nacional determinou que, em lugar dos atuais 20 juízes, a Corte Suprema passe a ter 32. Os novos juízes serão indicados por parlamentares partidários de Chávez.
Um dos líderes da oposição, Gerardo Blyde, disse que "se o Judiciário for controlado pelo governo, o governo não estará sujeito a nenhuma forma de controle".
Os oposicionistas estão em campanha para a coleta de assinaturas que forçariam a convocação de um referendo em março de 2004. Cabe à Corte Suprema dar a última palavra em questões eleitorais, o que prejudicaria os planos dos adversários de Chávez.
Os novos integrantes do Supremo venezuelano serão escolhidos por maioria simples numa Assembléia em que o governo tem ao menos 83 das 165 cadeiras.
A Comissão Internacional de Juristas, baseada em Genebra, enviou neste mês carta ao presidente venezuelano, em que advertiu sobre os perigos de a reforma do Supremo pôr fim à independência do Judiciário na Venezuela.
"Propaganda fascista"
O vice-presidente da Venezuela respondeu ontem às alegações feitas pela Igreja Católica de que Chávez pratica "uma propaganda de estilo fascista" e se esforça para dividir politicamente o clero.
José Vicente Rangel, o vice-presidente, qualificou a declaração de "um ato de irresponsabilidade e um insulto à inteligência".
A acusação contra Chávez partiu de dom Baltazar Porras, presidente da Conferência Episcopal Venezuelana. Ele dissera na quinta-feira que o governo estava fomentando desconfiança entre os fiéis e cisões entre os padres.
Tal postura, disse, assemelha-se ao que fizeram no passado a Alemanha
nazista, a Itália de Benito Mussolini e a Espanha de Francisco Franco.
Com agências internacionais
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