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02/02/2004 - 05h11

França planeja proibir anti-semitismo na TV

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da Folha de S.Paulo

O primeiro-ministro francês, Jean-Pierre Raffarin, anunciou que o governo vai propor a criação de lei para proibir que canais de televisão por satélite transmitam programas com mensagens anti-semitas no país.

Em encontro no sábado com líderes judaicos, Raffarin disse estar revoltado com alguns dos programas que viu na TV francesa e que o Parlamento iria votar uma lei para impedir a transmissão desse tipo de conteúdo no país.

"Eu digo aos judeus da França: 'Não tenham medo, não se deixem influenciar por aqueles que querem separá-los da comunidade nacional'.", afirmou o primeiro-ministro para a platéia de cerca de 800 pessoas que compareceu a um evento do Crif (Conselho Representativo das Instituições Judaicas da França).

Protesto de Israel

A manifestação de Raffarin aconteceu um dia após o governo de Israel ter anunciado que havia pedido à França que bloqueasse as transmissões do canal Al Manar _que pertence ao grupo extremista islâmico Hizbollah, que no Líbano é um partido político legal, mas é visto por EUA e Israel como terrorista.

Estados Unidos e Israel fizeram no ano passado um protesto formal contra o Al Manar por transmitir uma série que o canal afirmava ser baseada em "Os Protocolos dos Sábios do Sião", obra anti-semita do século 19 bastante usada pelos nazistas para incitar o ódio aos judeus.

O Al Manar encomendou a produção da série a uma empresa da Síria. A série incluía personagens judeus falando sobre um governo global judaico. Em uma cena, uma atriz que interpretava uma prostituta portadora de uma doença contagiosa que trabalhava em um bordel dirigido por uma judia manifestava seu desejo de contaminar não-judeus.

Raffarin disse que o ministro da Cultura, Jean-Jacques Aillagon, irá preparar uma emenda para a legislação das comunicações eletrônicas que será examinada pela Assembléia Nacional a partir da semana que vem. A emenda daria poderes à agência governamental CSA (Conselho Superior do Audiovisual) para aplicar sanções financeiras a quem desrespeitar a lei. A emenda é baseada no modelo adotado para regulamentar a internet, que exige dos provedores controle do conteúdo.

Apesar da disposição manifestada, o governo francês pode encontrar obstáculos para impedir que emissoras estrangeiras transmitam suas imagens. Tecnicamente há dificuldades em bloquear sinal de satélite. A França fica numa área geográfica (foot print) de uma série de satélites estacionários. Esses satélites têm transponders. Alguns dos transponders são divididos entre empresas ou entre emissoras e empresas, ou emissoras e outras emissoras. Não há como bloquear o sinal sem interferir nas atividades de outras empresas.
 

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