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09/04/2010 - 15h51

Juiz da Suprema Corte dos EUA se aposenta este ano; Obama indicará substituto

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colaboração para Folha

O presidente dos EUA, Barack Obama, terá a oportunidade de nomear um juiz do tribunal mais importante do país ainda este ano. Isto porque John Paul Stevens, de 89 anos, anunciou que se aposentará da Suprema Corte americana na metade de 2010, abrindo a possibilidade para que Obama faça sua segunda nomeação no tribunal composto por nove membros.

"Deixo minhas funções como juiz da Suprema Corte depois do recesso de verão" [na metade do ano, no hemisfério norte] escreveu Stevens em carta enviada ao presidente americano.

Considerado o pilar do bloco progressista corte maior instância do país, John Paul Stevens foi nomeado em 1975 pelo presidente republicano Gerald Ford.

O juiz havia insinuado várias vezes que tiraria sua aposentadoria na metade deste ano, deixando claro o desejo de que seu sucessor fosse nomeado por Obama, e aparentemente a Casa Branca já iniciou as consultas para encontrar seu substituto.

A escolha não deverá modificar o delicado equilíbrio da instituição, assentado em quatro conservadores, quatro progressistas e no juiz Anthony Kennedy, que tradicionalmente oscila entre os dois espectros políticos em suas votações.

O que pode ser insubstituível para o presidente democrata é a personalidade de Stevens e sua influência sobre os outros juízes, segundo analistas.

Em Washington, vários nomes começam a ser levantados, entre os quais os de duas mulheres. Uma é Elena Kagan, moderada e próxima de Obama, que tem a particularidade de nunca ter sido juíza.

A batalha se anuncia feroz no Senado, que deve confirmar as nomeações vitalícias à Suprema Corte.

"Os americanos podem esperar que os republicanos travem uma batalha longa e vigorosa no Senado a favor da neutralidade e da importância fundamental de uma leitura imparcial da lei", afirmou, em comunicado, Mitch McConnell, líder da minoria republicana no Senado.

Por outro lado, Patrick Leahy, influente senador democrata, recomendou aos senadores dos dois lados a se esforçarem por cumprir seu dever constitucional de consulta e consentimento com relação à eleição.

Batalha

Ainda mal recuperado da dura batalha para aprovar no Congresso a reforma da saúde, o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, pode ter de enfrentar outra briga para conseguir nomear um substituto a John Paul Stevens na Suprema Corte.

A disputa parlamentar pela confirmação do eventual indicado pode prejudicar os planos do Partido Democrata para focar em questões econômicas e de geração de empregos até a eleição de novembro, quando a oposição republicana espera recuperar a maioria no Congresso.

No ano passado, Obama conseguiu aprovar sua primeira indicação para a Suprema Corte, a de Sonia Sotomayor, apesar do acalorado questionamento dos conservadores sobre a capacidade dela.

Stevens lidera a "bancada" liberal de quatro juízes, que é minoria no principal tribunal do país. Em recentes entrevistas, ele tem dito que pretende se aposentar em breve, após 35 anos como juiz da Suprema Corte. A expectativa é que Obama indique outro liberal para esse cargo vitalício, que exige aprovação do Senado.

Juristas e membros do governo dizem que os principais candidatos são a advogada-geral da União, Elena Kagan, e dois juízes de tribunais de recursos: Diane Wood e Merrick Garland.

"Sendo um ano eleitoral, espero que os republicanos se oponham agressivamente a qualquer indicado de Obama, a fim de inflamar sua base (conservadora)", disse Nan Aron, da entidade Aliança pela Justiça, voltada para questões ambientais, de direitos civis e direitos do consumidor.

A disputa pela confirmação para a Suprema Corte pode dominar o Congresso durante algum tempo, dificultando iniciativas governistas para tentar reduzir o desemprego, assunto que deve ser determinante na campanha eleitoral.

A polêmica pode também complicar os esforços de alguns democratas e republicanos para que o Senado aprove uma legislação climática.

Lobbies liberais e conservadores já se preparam para essa disputa, travada em audiências no Senado, transmitidas pela TV. O processo de confirmação pode arrastar o Senado para uma prolongada briga envolvendo questões sociais polêmicas.

Curt Levey, da entidade conservadora Comitê pela Justiça, disse que talvez Obama tente evitar uma disputa muito acirrada no ano eleitoral, para não sofrer o desgaste resultante do debate em torno de temas como aborto, posse de armas e direitos de homossexuais.

Com Reuters e France-Presse

 

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