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25/09/2004 - 09h00

Putin tenta legitimar guerra contra a Tchetchênia, diz especialista

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LUIZ CEGATO
da Folha Online

O presidente russo, Vladimir Putin, lançou neste mês uma reforma de governo que prevê o aumento de seu próprio poder, além de pôr fim às eleições diretas para os governadores das 89 regiões da Federação Russa, que seriam nomeados pelo Kremlin [sede do governo].

A novas regras de Putin também acabam com o voto distrital para a eleição dos membros da Duma, a Câmara Baixa --eles seriam todos escolhidos com base em listas definidas pelos partidos. O anúncio foi feito após terroristas tchetchenos terem invadido uma escola em Beslan, na Ossétia do Norte, república russa, e terem feito 1.200 reféns. Após dois dias, a ação da polícia russa pôs fim ao seqüestro e deixou um saldo de mais de 330 mortos.

Polêmica, a proposta do presidente russo gerou manifestação pública tanto por parte da população, como de líderes mundiais --Estados Unidos e União Européia. Em reposta, Putin pediu aos países que não se metam em seu governo.

Na opinião de Lenina Pomeranz, 71, especialista na questão russo-tchetchena e professora da USP (Universidade de São Paulo), a crítica feita a Putin sobre centralização de poder não procede porque ele já luta por essa reforma há muito tempo --descartando uma ação imediatista do chefe de Estado russo contra o terrorismo tchetcheno. Mas diz que, ao anunciar uma guerra antiterror expandida, Putin tenta legitimar a guerra que trava contra a Tchetchênia.

Leia a seguir trechos da entrevista concedida à Folha Online.

Folha Online - Que tipo de apoio o presidente russo, Vladimir Putin, tenta angariar ao "universalizar" os conflitos internos do país, classificando-os como ações do terrorismo mundial?

Lenina Pomeranz - Na verdade, ele não está querendo apoio, ele está querendo é legitimar a guerra que vem conduzindo há alguns anos na Tchetchênia. Não se trata de alguma coisa que está acontecendo agora. O presidente Putin substituiu o Boris Ieltsin (1991-2000) no final de 1999, antes de se eleger para o primeiro mandato nos termos da Constituição russa, que prevê que na ausência do presidente quem assume é o primeiro-ministro.

O Ieltsin teve, no final de 1999, um mandato muito conturbado e por seu governo passaram alguns primeiro-ministros, até que finalmente ele "desencavou" o Putin para o cargo, declarando que ele seria o seu "herdeiro político".

Putin então assumiu a Presidência da Rússia e como presidente precisava legitimar seu nome -- porque ele era uma pessoa que ninguém sabia muito bem de onde tinha aparecido. Putin, então, respondeu a um atentado e a uma invasão de guerrilheiros --que não são chamados propriamente de terroristas, mas de guerrilheiros tchetchenos que invadiram o Daguestão. Falavam na época que esse pessoal tinha a intenção de fazer uma grande república unificada muçulmana com várias repúblicas próximas do Cáucaso.

Houve essa invasão no Daguestão e houve explosões de apartamentos nas quais morreram uma centena de pessoas em Moscou e em Bovodonski, que foram atribuídas aos tchetchenos, embora eles até hoje não tenham reconhecido a autoria desses atentados.

Então Ieltsin pediu a Putin uma resposta imediata a essas duas ações da guerrilha tchetchena. Veja, a segunda ação chamo de suposta porque até hoje os tchetchenos não a assumiram.

Putin resolve mostrar que tem coragem, que é um homem de ação e deslancha a segunda guerra da Tchetchênia que começa em 1999/2000.

Essa guerra é uma guerra que vem sendo conduzida desde aquela época e em meio a atrocidades dos dois lados. As comissões de direitos humanos na Rússia denunciam os maus-tratos, os estupros, as violações dos direitos humanos cometidos pelos soldados russos, e os guerrilheiros também respondem com a mesma moeda. Há muitas mortes dos dois lados e quando surgiu o 11 de Setembro com as torres em Nova York, Putin imediatamente declara-se integrado na guerra contra o terrorismo internacional porque a Tchetchênia faria parte desse movimento internacional.

É preciso fazer essa retrospectiva para explicar que, de certa forma, Putin internacionalizou o conflito desde 11 de setembro de 2001. Não é coisa de agora. E com que intenção? Com a intenção de legitimar a ação da Rússia em território tchetcheno.

Folha Online - Até que ponto o governo de Putin se desgastou com os últimos atentados ocorridos na Rússia: a tragédia de Beslan, os ataques a aviões, as explosões nos metrôs de Moscou?

Pomeranz - Olha, eu não tenho informação de pesquisa de opinião pública recente depois de Beslan. As opiniões não são contra ou a favor do presidente. Há algumas manifestações de rua exigindo transparência porque esta ação em Beslan foi uma ação completamente descoordenada. Parece que há consenso entre todos os analistas, reportagens, jornalistas que deram cobertura ao acontecimento de que houve um desencontro muito grande de informação. Começou-se dizendo que eram 350 reféns, depois se fala em mil, mais de mil e esse mais de mil varia entre 1.100 e 1.400. Não se sabe quantos morreram, muita gente ainda está procurando muita gente. Não se sabe quem mandou deslanchar a ação.

Se foram os pais de crianças que se puseram à frente, se houve efetivamente a queda de uma granada presa ao teto --que teria causado uma explosão. A própria ação de resgate dos reféns em Beslan é uma ação sujeita a controvérsias. O que se pede a Putin, na verdade, é transparência.

Se ele perdeu o prestígio, eu não saberia responder de imediato. O que se sabe é que muita gente acha que a ação foi violenta, outros acham que não foi. O que é consensual é que eles estão pedindo uma investigação para ver o que aconteceu e estão de certa forma, como o próprio Putin, culpando os órgãos de segurança pela insegurança que permitiu que numa cidade de 30 mil habitantes 30 pessoas entrassem numa escola onde havia mais de mil pessoas e ninguém percebeu nada.

Foi como aquela história do teatro em Moscou [quando terroristas tchetchenos invadiram um teatro em outubro de 2002 e fizeram cerca de 800 reféns. A ação da polícia russa para pôr fim ao seqüestro deixou 170 mortos, incluindo os seqüestradores] em que houve também a entrada de mais de 30 guerrilheiros tchetchenos e que ninguém percebeu nada.

O que se critica não é propriamente Putin, mas a incapacidade e a ineficiência dos órgãos de segurança em dar garantias de segurança à população.

Folha Online - Mais que fatalidade, as ações terroristas na Rússia não seriam reflexo da má administração militar, herança da época de Putin --ex-funcionário da KGB, que assumiu o Serviço Federal de Segurança do país?

O que existe não é nem fatalidade... eu não posso falar em fatalidade. As ações terroristas são a forma que encontraram os tchetchenos de batalhar pela sua independência, não é?

Essas ações fazem parte dessa guerra porque inclusive não é nem exclusividade da Rússia. O grupo terrorista basco ETA (Pátria Basca e Liberdade) faz isso, quem mais? A Irlanda do Norte também faz isso [referindo-se ao Exército Republicano Irlandês, o IRA, guerrilha católica].

Esses atos de sabotagem, que sei lá como a gente vai chamar, de ações terroristas? Não são exclusividade da Rússia e não podem ser atribuídos a uma ineficiência militar da própria Rússia. Fazem parte da maneira de lutar dos guerrilheiros tchetchenos pela sua independência.

Folha Online - As chamadas medidas antiterror tomadas por Putin, que prevêem, por exemplo, o fim das eleições para governadores das Províncias e a escolha de nomes para o Parlamento, podem ser consideradas antidemocráticas?

Pomeranz - Na verdade, houve um conjunto de medidas mudando o sistema eleitoral da Rússia passando para eleições proporcionais no Parlamento. As listas são indicadas pelos partidos. O que que se pretende? Pretende-se eliminar os 450 membros da Câmara Baixa, metade era eleita pela lista de partidos e metade eleita nas circunscrições eleitorais por candidatos independentes. Esses candidatos independentes eram apresentados por listas de eleitores que os apresentavam.

A reforma política, essa reforma do processe eleitoral, vem sendo discutida já faz tempo, já há alguns meses antes dessa encrenca de Beslan.

A idéia do governo é fortalecer os partidos políticos eliminando os "partidos anões", os partidos pequenos. No Brasil seria o PSTU (Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado), por exemplo, ou o Partido dos Aposentados.

Folha Online - Qual o reflexo que estas medidas terão para a figura de Putin e para o governo russo perante a comunidade internacional?

Pomeranz - Olha, está havendo uma ação concertada aparentemente...é uma ação que pode nem ser concertada, mas é uma ação que está acontecendo em cadeia, em que todos os jornais mais importantes do mundo estão criticando Putin, dizendo estar surgindo um novo ditador e que essas medidas fazem temer pela democracia.

O próprio governo americano através do Powell [Colin, secretário de Estado dos EUA], inicialmente, e depois do Bush [George W., presidente dos EUA] resolveram criticar essas medidas, e o Ministério das Relações Exteriores da União Européia (UE) também o fez.

A resposta do governo russo é que isto é um assunto dele e que não será admitida nenhuma interferência estrangeira. Agora, não dá para ver este reflexo fora do contexto das relações da Rússia com os EUA, com a UE, mas especialmente com os EUA.

Precisa ser muito claramente exposto que há da parte dos EUA maior interesse na região do Cáucaso, cujas repúblicas muçulmanas da Rússia são fronteiras. Esse reflexo internacional em relação às medidas chamadas de "antiterror ou antidemocracia", como estão sendo chamadas no Ocidente, tem que ser visto no contexto da disputa geoestratégica que se trava naquela região do mundo.

Folha Online - Na opinião da sra., apesar da demonstração de contrariedade às propostas, como manifestada pelos EUA e pela União Européia, a Rússia desafiará a opinião externa pondo em prática as reformas?

Pomeranz - Ela não só desafiou com respondeu dizendo que não é para ninguém se meter.

Folha Online - A sra. acha que o tema petróleo ainda é o principal empecilho para a Rússia permitir a independência da Tchetchênia?

Pomeranz - Não, porque a Tchetchênia não tem petróleo. O problema da Tchetchênia é a rota de passagem do petróleo. A Tchetchênia está dentro de uma rede de infra-estrutura do transporte do petróleo do mar Cáspio, da Rússia, para o Ocidente --e a Rússia é um grande exportador de petróleo, só fica atrás da Arábia Saudita.

E a Tchetchênia fica nessa rota de passagem...ela não é a mais importante...a coisa é muito mais ampla. Na Geórgia, por exemplo, foi eleito um novo presidente, um jovem presidente, que tem formação americana e que serve de ponta de lança naquela região para os interesses americanos --mas que a Rússia acusa de permitir a entrada de tchetchenos para atacar seu território através do Estreito de Bankise.

Então, a coisa é muito mais complexa do que isso. A questão da independência é o problema que a Rússia chama de fragmentação.

Folha Online - A sra. acha que isso seria a principal razão que alimenta a persistência russa em assegurar a Tchetchênia?

Pomeranz - Eu acho que eu tendo a concordar com os russos que a independência da Tchetchênia traria uma reação em cadeia que precisa ser estudada. Há duas pessoas com quem se pode conversar: um deles é o cidadão que entrou na escola de Beslan tentando libertar reféns e conseguiu salvar 26 pessoas na base da conversa. Os outros são o ex-presidente da Inguchétia, que é um general chamado Ruslan Auchev, ou então o antigo presidente da Tchetchênia, que no período de 1996 a 1999 foi Aslan Maskhadov .

Maskhadov propôs inclusive ficar como parte integrante da Rússia, mas gozando de autonomia, quer dizer, como eles gozaram entre 1996 a 1999, ainda que de acordo com historiadores este período muito caótico. Ele não conseguiu estabilizar politicamente o país...o país ficou na dependência de bancos etc.

Isso significa que não se deve solucionar o problema da Tchetchênia garantindo aos tchetchenos autonomia na condução de sua república.

Folha Online - Seria uma solução para a violência dar essa autonomia à Tchetchênia?

Pomeranz - Há declarações de Maskhadov depois dessa tragédia em Beslan em que diz não ter nada a ver com ato terrorista. Quem assumiu a ação foi Basayev [Shamil, líder separatista tchetcheno], que é um chefe guerrilheiro que vive nas montanhas. Há há uma pauta possível de ser conversada. O governo russo está muito duro. Enquanto o governo russo não abrandar sua posição muito dura, essa solução pacífica parece um pouco distante, pelo menos de imediato. O que significa guerra total.

Folha Online - Apesar de Putin ter sido reeleito para o cargo de presidente da Rússia neste ano, com impressionantes 71% dos votos, a sra. acha que a "supressão da democracia" --sinalizada nas propostas de Putin-- e os ataques terroristas podem levar a população a dar uma resposta ao governo nas próximas eleições? Que nome na Rússia hoje poderia ser apontado como substituto de Putin?

Pomeranz - Não existe [nome para substituir Putin]. Fala-se num cidadão que seria o porta-voz da Câmara e chefe de um partido chamado Pátria, que foi usado pelo Putin para dividir o Partido Comunista, mas é muito precário, pelo que sei.

Eu acho que o povo vai continuar apoiando o Putin por ver nele alguém com capacidade de dar respostas. E de certa forma uma parcela da população está de acordo com essas medidas que ele está tomando porque acham necessário um governo forte, um governo central. Eu não vejo um candidato que seja capaz de concorrer com ele .

Lenina Pomeranz é doutora e professora de economia política contemporânea da USP (Universidade de São Paulo)
 

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