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11/03/2005 - 17h59

Câmara dos Lordes aprova projeto de lei antiterrorista

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da Folha Online

A Câmara dos Lordes aprovou, nesta sexta-feira, o projeto de lei antiterrorista apresentado pelo governo do premiê britânico, Tony Blair, segundo informações de redes de TV locais.

Reuters
Sessão durou mais de 30 horas
A sessão durou 31 horas e foi a mais longa da história da Câmara dos Lordes --máxima instância judicial do Reino Unido. Depois de longos debates parlamentares, a oposição conservadora e os liberais-democráticos aceitaram o compromisso do governo de revisar a lei dentro de um ano.

Nesta sexta-feira, Blair acusou a oposição de ser "altamente irresponsável" devido aos bloqueios que vinha fazendo no Parlamento à aprovação do projeto.

Com a aprovação, o projeto deve se converter em lei, considerando que já foi aceito pela Câmara dos Comuns, em 1º de março.

"Embaixador"

Nesta sexta-feira, a Justiça britânica liberou o palestino Abu Qatada, ligado à rede terrorista Al Qaeda e considerado o "embaixador" de Bin Laden na Europa. Outros sete estrangeiros suspeitos de terrorismo também foram liberados.

Abu Qatada, 44, é um palestino de origem islâmica cujo nome verdadeiro é Omar Othman. Ele estava preso desde 2002 e é considerado "muito perigoso" pela Justiça britânica, que chegou a afirmar que ele estaria "no centro das atividades terroristas ligadas à Qaeda no Reino Unido."

A liberação dos supostos terroristas --que coincide com o primeiro aniversário do atentado de Madri, em 11 de março de 2.004, que matou 191 pessoas-- aconteceu devido à expiração da anulação da Convenção Européia de Direitos Humanos.

Devido ao projeto de lei antiterrorista, a anulação permitia ao governo deter os suspeitos por tempo indeterminado, sem acusação formal nem processo judicial. Alguns dos suspeitos passaram mais de três anos na cadeia sem terem sido formalmente acusados.

Os suspeitos devem permanecer sob vigilância do governo britânico. Os oito terão de obedecer a um toque de recolher entre as 19h e as 7h locais, além de morar em endereço conhecido e usar uma pulseira eletrônica que permita sua localização. Os acusados também são proibidos de falar ao celular ou acessar a internet.

Com agências internacionais

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