20/03/2005 - 10h23

Relatório critica ação de brasileiros no Haiti

da Folha de S.Paulo

Relatório do Centro de Justiça Global e da Universidade Harvard (EUA) acusa a Missão de Estabilização da ONU no Haiti (Minustah), comandada pelo general brasileiro Augusto Heleno Pereira, de permitir a ocorrência de abusos, de favorecer a impunidade e de contribuir para a onda de violência no país caribenho.

O documento, antecipado pela revista "Isto É", terá lançamento simultâneo nesta quarta-feira no Brasil, nos EUA e na Suíça.
Intitulado "Mantendo a paz no Haiti?", o estudo afirma que a

Minustah "tem feito pouco para estabilizar, proteger a população e impedir violações de direitos humanos". A Minustah tem soldados brasileiros, argentinos, americanos e de outros países.

O relatório conclui ainda que a missão descumpre três pontos básicos de seu mandato: "Prover um ambiente seguro e estável, particularmente através do desarmamento; apoio ao processo político e de preparação às próximas eleições; e proteção e monitoramento dos direitos humanos".

E acusa: "A Minustah tem dado cobertura à campanha de terror da polícia nas favelas de Porto Príncipe. E mais impressionante do que a cumplicidade com abusos da Polícia Nacional Haitiana são as acusações de violações de direitos humanos perpetradas pela própria Minustah", conforme trecho citado pela revista.

Entre os casos documentados no relatório está o de Esterlin Marie, cujo filho de dois anos, Herlens Henri, morreu vítima de uma bala perdida num tiroteio na favela de Cité Soleil, em dezembro de 2004. A ação fazia parte de operação de tropas brasileiras de apoio à polícia haitiana no combate a gangues locais.

A família acusa os soldados brasileiros da morte do menino e de terem removido seu corpo do necrotério nacional.

Uma vizinha diz que tropas brasileiras revistaram casas na área para recuperar balas e cartuchos usados na operação. Ela entregou aos soldados duas balas, uma das quais, apanhada da casa de Esterlin, teria matado o menino. Segundo conta, os soldados disseram que as balas lhes pertenciam.

Em entrevista coletada para o relatório, o general Heleno atribuiu a morte da criança a gangues da favela.

Mas, para James Cavallaro, diretor de Relações Internacionais da Justiça Global e diretor associado do departamento de direitos humanos da Faculdade de Direito de Harvard, a Minustah escolheu "o caminho mais fácil".

"Quem está no poder de fato no país? A polícia, que é o braço armado do governo, e ex-militares. Então o caminho mais fácil é ficar do lado do mais forte e deixar quem manda continuar matando", disse Cavallaro.

A Folha tentou um contato com o ministro José Alencar (Defesa), que estava em viagem à Namíbia, e com o general Heleno, mas não teve sucesso até o fechamento desta edição. O Itamaraty disse que não se manifestaria sobre o assunto.

Greve

Parte do comércio de Porto Príncipe fechou as portas ontem para protestar contra a violência na capital. Segundo Robert-Jean Argant, vice-presidente da Câmara de Comércio, responsável pela convocação da greve, 300 estabelecimentos aderiram à paralisação.

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