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28/06/2005 - 23h09

Canadá aprova lei que permite casamento entre homossexuais

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da Folha Online

A Câmara dos Comuns canadense aprovou nesta terça-feira um projeto de lei que regulamenta o casamento entre homossexuais.

O projeto --que dividia o país há mais de dois anos-- foi aprovado por 158 votos contra 133 e permite, sem restrições, o acesso ao matrimônio civil aos casais de mesmo sexo, um passo já dado anteriormente pela Holanda e pela Bélgica.

Na Espanha, duas leis [o casamento gay e a adoção de filhos por esses casais] foram aprovadas pelo Congresso em abril, mas só entrarão em vigor em julho, após aprovação da Câmara dos Deputados.

Na semana passada, o Senado espanhol vetou a legislação, que deve passar, nesta quinta-feira, por votação na Câmara dos Deputados. A aprovação nessa instância pode derrubar o veto dos senadores.

Para entrar em vigor, o projeto ainda precisa ser aprovado pelo Senado, formalidade que deve ser cumprida antes do final de julho. Depois da aprovação, a governadora geral, Adrienne Clarkson, representante da rainha Elizabeth 2ª, o transformará em lei.

Dividido sobre o tema, o governo liberal e minoritário de Paul Martin garantiu os votos necessários graças ao apoio da maioria dos deputados do Novo Partido Democrático --uma pequena formação de esquerda-- e dos independentes de Quebec.

O debate no Canadá teve início em dezembro, quando a Suprema Corte sentenciou que a aprovação da lei não feriria a Constituição.

A união civil entre gays já é legal em sete províncias do Canadá, mas a nova lei deve garantir aos casais canadenses do mesmo sexo os mesmos direitos legais que os casais heterossexuais.

Igreja

Há cerca de 34 mil casais de gays e lésbicas no Canadá, de acordo com estatísticas do governo.

A Igreja Católica Romana, predominante no Canadá, se opôs veementemente à lei.

Líderes religiosos expressaram preocupação sobre a possibilidade de seus sacerdotes serem obrigados a celebrar cerimônias entre pessoas do mesmo sexo, sendo levados à Justiça caso se recusem a fazê-lo. A legislação, no entanto, se refere apenas às uniões civis, não às religiosas.

"O grupo menos considerado no atual debate sobre o casamento gay são as crianças", afirmou recentemente o bispo católico Frederick Henry.

"A questão não é saber se o casamento tradicional, como existe hoje, é uma instituição perfeita, mas considerar se a sociedade, e, principalmente as crianças, estão melhores ou piores com a sua existência", afirmou.

De acordo com pesquisas de opinião, a maioria dos canadenses apóia o direito de gays e lésbicas de se casarem.

Com agências internacionais

Especial
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