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18/10/2005 - 16h46

Parlamento alemão toma posse sem definição de novo governo

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da Efe

O Parlamento da Alemanha --saído das eleições de setembro-- se constituiu nesta terça-feira sem a existência de um novo governo e, por isso, o social-democrata Gerhard Schröder deve continuar como chanceler.

A sessão foi aberta pelo discurso do ministro do Interior, Otto Schily --que está em final de mandato e falou por ser o deputado mais velho.

Seguindo uma velha tradição parlamentar, Schily começou seu discurso perguntando: "Há provas de que eu nasci em 20 de julho de 1932. Há alguém na sala que me supere em idade?"

Depois, Schily lembrou aos deputados que "o poder é algo que só é concedido temporariamente" e os convidou a manter o espírito europeu e internacionalista da política alemã, pois "em tempos da globalização, uma política cujo único horizonte é a nação não leva a nada".

A primeira sessão teve caráter mais protocolar que político, e a maior parte foi dedicada à eleição do presidente e seus seis vice-presidentes, dois a mais que na legislatura anterior.

Segundo as regras parlamentares, cada força tem direito a pelo menos um vice-presidente, o que nesta legislatura já significa um a mais, porque há um grupo parlamentar novo, o Partido da Esquerda.

O sexto vice-presidente é resultado das negociações entre conservadores e social-democratas. Após o empate "técnico" nas eleições, o Partido Social-Democrata (SPD) tinha reivindicado obter a Presidência do Parlamento em troca de aceitar que a União Democrata-Cristã e a União Social Cristã (CDU-CSU) tivesse a Chancelaria.

Regra

O SPD não conseguiu quebrar a regra parlamentar não escrita pela qual o presidente do Bundestag deve vir das filas da maior força, mas obteve da CDU-CSU o direito de designar dois vice-presidentes, em vez de apenas um.

O acordo --duramente criticado pela oposição-- permitiu que o Bundestag pudesse escolher nesta terça-feira Norbert Lammert como sucessor de Wolfgang Thierse, no que, do ponto de vista protocolar, é o segundo cargo mais importante do Estado.

Lammert obteve grande apoio, com 564 votos a favor, entre eles o de 116 deputados da oposição.

O novo presidente disse estar emocionado pelo voto de confiança antecipado pelos deputados, que o apoiaram com uma grande maioria.

Lammert abriu a nova legislatura com uma chamada a favor do parlamentarismo e o convite aos deputados para manter sempre uma postura crítica em relação ao governo.

"Não é a existência de um governo o que define uma democracia, mas a existência de um Parlamento", disse.

Deputados

O grupo conservador tem, nesta 16ª legislatura, 226 deputados diante dos 222 do SPD. A terceira força é o FDP, com 61 deputados, seguidos pelo Partido da Esquerda, com 54, e pelos Verdes --até agora aliados do governo --, com 51 parlamentares.

A mais jovem continuará sendo a deputada verde Anna Lührmann, que nasceu em 1983 e que chegou ao Parlamento na legislatura passada, com 19 anos e que, até agora, é a deputada mais jovem na história da República Federal da Alemanha.

Uma das pessoas mais retratadas nas últimas semanas foi a deputada da esquerda Elke Reinke, a primeira a chegar ao Parlamento vinda do desemprego.

Reinke, 47, era guia turística e vendia postais dentro de um programa de incentivo ao emprego.

A maioria dos 614 deputados é de políticos profissionais --um total de 346-- enquanto os autônomos são uma minoria, com apenas 19 parlamentares.

A Constituição do novo Parlamento leva automaticamente ao afastamento do governo anterior, por isso o chanceler, Gerhard Schröder, recebeu o documento correspondente das mãos do presidente, Horst Köhler, que pediu que ele continue na Chancelaria até que seja formado o novo governo.

Conservadores e social-democratas esperam concluir suas negociações de governo em meados de novembro.

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