02/05/2006 - 16h51

Bachelet cria lei para combater tabagismo no Chile

da Ansa, em Santiago

A presidente chilena, Michelle Bachelet, promulgou a lei do tabaco, que restringe a venda, publicidade e consumo de cigarros em lugares públicos. Bachelet escolheu um estabelecimento educacional para anunciar a iniciativa, que entra em vigor 90 dias após sua publicação no Diário Oficial.

A nova lei estabelece a proibição absoluta de publicidade, salvo em lugares fechados, onde se venda o produto. Também proíbe a venda de cigarros a menos de cem metros das escolas e a publicidade em pontos de venda localizados a 300 metros dos estabelecimentos educacionais.

16.jan.2006/AP

Michelle Bachelet, presidente do Chile

Os bares e restaurantes com menos de cem metros quadrados deverão optar entre ser para fumantes ou não-fumantes. Os que preferirem a segunda opção, não poderão permitir a entrada de menores de 18 anos.

Os locais com área maior que cem metros quadrados poderão reservar um espaço com ventilação como setor para fumantes.

O texto legal estabelece a proibição de fumar em escritórios com mais de dez pessoas, e se forem menos de dez, deverão chegar a um acordo.

As empresas de tabaco, comerciantes e donos de restaurantes terão um prazo mínimo de 12 meses [e máximo de 18 meses] para se adequar à nova lei.

Os jovens chilenos são um dos maiores consumidores de cigarros na América do Sul, segundo estudos da OMS (Organização Mundial da Saúde).

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