Por que a disputa no Congresso ficou importante

Em tese, a escolha dos novos presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados não se constituiria em assunto político central. Dada a tradição das duas Casas, a eleição das mesas assume um aspecto paroquial, em que se jogam mais os interesses domésticos dos parlamentares do que grandes opções nacionais.

Desta vez, no entanto, há um componente distinto em jogo, o qual deposita uma ou várias pitadas de pimenta em um prato insosso para nós cidadãos. Acontece que a disputa entre PFL, PMDB e PSDB pela direção do Legislativo está a se misturar com os interesse envolvidos na sucessão presidencial e esta sim, implica opções diferentes para o país.

A ligação se dá porque o bloco governista enfrenta no Parlamento e na montagem da chapa para 2002 o mesmo problema: como fazer caber três partidos onde só há dois lugares? Hoje, PMDB e PFL ocupam as presidências respectivamente da Câmara e do Senado. Um possível acordo dos dois partidos faria uma espécie de roque de xadrez. A partir de 2001, Inocêncio de Oliveira (PFL) dirigiria a Câmara e alguém do PMDB ficaria na cúpula do Senado.

O equilíbrio anterior seria, desse modo, mantido. Tudo estaria muito bem se não fosse por dois problemas. O primeiro é que tal acordo exclui o PSDB, que hoje é o partido que detém a maior bancada de deputados federais (www.camara.gov.br). Daí a força da candidatura de Aécio Neves (PSDB-MG).

O segundo empecilho é a desavença entre ACM (PFL-BA) e Jader Barbalho (PMDB-PA). Em função dela, o senador baiano procura interferir na decisão de quem o PMDB escolheria, no contexto da inversão programada entre PFL e PMDB, para presidir a Câmara alta.

Com a tentativa de lançar José Sarney (PMDB-AP) para obstruir o caminho de Jader, ACM colocou a aliança em cheque. Como resultado, o PMDB decidiu apoiar a candidatura de Aécio Neves na Câmara e romper o acordo prévio. Isto é, trocou, uma coligação PMDB-PFL por outra PMDB-PSDB.

Nada disso teria maior importância, caso se restringisse ao Legislativo. Ocorre que na montagem da chapa presidencial também só há dois lugares. Suponha-se que haja um consenso quanto à legitimidade de o PSDB indicar o candidato a presidente da República. Haveria para isso várias opções, como Tasso Jereissati, José Serra, Paulo Renato e Pedro Malan.

Quem, no entanto, ocuparia a vice-presidência? O PFL, como acontece hoje, ou o PMDB? Até 1998, o problema não se apresentava, porque como se tratava de uma reeleição, o vice Marco Maciel (PFL) tinha lugar assegurado. Convém lembrar que em 1994, quando FHC elegeu-se pela primeira vez, não contou com o apoio do PMDB. Quércia foi candidato do partido naquela ocasião. Contra Fernando Henrique.

Agora é diferente. O PMDB integrou-se ao bloco de governo e exige a sua parte. Nas várias formas de medir a força política nacional, o PMDB tem peso semelhante ao do PFL. Por exemplo, em número de deputados federais e de votos no primeiro turno das últimas eleições municipais, os dois partidos ficam próximos.

A bancada do PFL é composta de 102 deputados. A do PMDB (em bloco com o PTN), de 97 (www.camara.gov.br). Na escolha de prefeitos em outubro passado, os dois tiveram cerca de 15% dos sufrágios.

Talvez o PFL se beneficie de maior unidade e de ter um projeto ideológico mais nítido do que o do PMDB. Mas tais elementos não chegam a fazer diferença quando chega a hora do "vale quanto pesa".

A vice-presidência da República não é um cargo de influência. A menos que ocorram situações excepcionais, é função decorativa. Por que, então, tanta disputa? Simplesmente porque ela simboliza a aliança preferencial do PSDB, uma questão de ocupação de espaços no tabuleiro.

Ocorre que, uma vez deflagrada a concorrência entre PMDB e PFL pela vice, isto se torna elemento chave na contenda entre os próprios pré-candidatos do PSDB. ACM apóia Tasso e veta Serra, o que indicaria uma aliança preferencial do primeiro com o PFL e do segundo com o PMDB. Paulo Renato e Pedro Malan por enquanto estão poupados, porque seus nomes circulam menos que os dois primeiros. Podem, no futuro, até beneficiar-se disso, caso Tasso e Serra não consigam, respectivamente, uma fórmula que acomodem os dois partidos (PMDB e PFL) em um único lugar.

Há um último aspecto a ser considerado, embora devesse ser o primeiro. PMDB e PFL representam suaves diferenças no que diz respeito ao rumo da política econômica. Enquanto o PMDB se inclina por uma saída mais desenvolvimentista, o PFL está, por ideologia, mais próximo do caminho que prefere apostar nas soluções de mercado.

Por isso, a conexão entre José Serra, que tende a se alinhar com a ala, cada vez mais ativa, do PSDB que critica a inércia do atual governo (ver a respeito a coluna de Luís Nassif na Folha de 29/11, www.uol.com.br/fsp/dinheiro/fi2911200007.htm) e o PMDB adquire algum conteúdo programático, além da mera ambição por fatias de poder.
Já Tasso Jereissati, na proximidade com o PFL alija o PMDB, embora defenda também, nas não muito freqüentes declarações públicas, uma conversão do governo a políticas econômicas mais intervencionistas.
Como ambos irão operar com respeito à briga dos parlamentares adquire, assim, um súbito interesse e dá à substituição paroquial no Legislativo uma dimensão maior. A viagem de Tasso a Brasília no começo da semana para falar com FHC e ACM (www.uol.com.br/fsp/brasi/fc3011200001.htm) precisa ser lida nesse contexto. Agora é esperar os próximos passos.

P.S. A declaração do prefeito de Recife, João Paulo, de que se fosse Lula não se candidataria uma quarta vez à Presidência (www.uol.com.br/fsp/brasil/fc25112000018.htm), confirma o que escrevi aqui uma semana atrás: vai ocorrer um debate inédito no PT sobre a candidatura petista em 2002.

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