Reuters
26/04/2002 - 19h08

Defesa tenta livrar francês de pena capital por atentado nos EUA

da Reuters, em Alexandria (EUA)

O francês Zacarias Moussaoui, acusado de ter participado do planejamento dos atentados de 11 de setembro nos Estados Unidos, alegou hoje que o país não pode pedir sua pena de morte pois ele não foi acusado de quaisquer atos que tenham causado mortes diretamente.

Em documentos apresentados na corte de Alexandria, no Estado da Virginia, a equipe de defesa de Moussaoui pediu para o juiz Leonie Brinkema impedir o governo de continuar a exigir sua pena de morte.

"Nenhum dos atos que Moussaoui supostamente cometeu, incluindo o ato de participar da conspiração, apesar do intento criminoso desta conspiração, pode ser tido com causador direto de quaisquer mortes", disse a equipe de defesa na moção.

"Os sequestradores completaram os sequestros com sucesso sem qualquer ajuda dele", afirmaram os advogados, afirmando que o governo dos Estados Unidos não acusou Moussaoui de contato com os sequestradores.

No mês passado, procuradores disseram à corte que Moussaoui —a única pessoa indiciada até agora pelos ataques que destruíram o World Trade Center e mataram cerca de 3.000 pessoas— deveria ser condenado à morte.

Moussaoui foi acusado de conspirar com o militante de origem saudita Osama bin Laden e sua organização, a Al Qaeda, para realizar os ataques com aviões sequestrados, em que morreram 19 sequestradores. Autoridades norte-americanas disseram que Moussaoui poderia estar se preparando para ser o 20º sequestrador.

Moussaoui, cidadão francês de 33 anos de idade que está preso desde 11 de setembro sob acusações de irregularidades em seus documentos de imigração, é acusado de seis crimes —para quatro deles há possibilidade de pena de morte.

Na segunda-feira, Moussaoui disse que queria demitir os advogados designados pela corte e ser seu próprio representante.

A equipe ficará a cargo da defesa dele até que os exames mentais de Moussaoui fiquem prontos. Na moção apresentada na sexta-feira, os advogados também questionam um dos agravantes citados pela procuradoria ao anunciar que pedirá a pena de morte.

"Moussaoui, um cidadão francês, entrou nos Estados Unidos, onde desfrutou das oportunidades educacionais disponíveis numa sociedade livre, com o objetivo de obter conhecimento especializado em pilotagem de aviões para matar quantos cidadãos americanos possíveis", disseram os procuradores.

A defesa afirma que os procuradores tentam com isso explorar o público e o júri, e que o argumento é inconstitucional.

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