Reuters
12/02/2003 - 20h00

Presidiários americanos são proibidos de tocar guitarra

da Reuters, em Washington

Os presidiários dos Estados Unidos não têm o direito constitucional de tocar guitarra nas penitenciárias federais, decidiu ontem a Justiça norte-americana.

O Tribunal de Apelações do Distrito da Vara de Columbia manteve a proibição para guitarra, teclados e outros instrumentos elétricos em prisões federais, afirmando que a limitação não viola os direitos constitucionais de livre expressão.

Em votação de 2 a 1, o comitê de juízes manteve as regras da Agência de Prisões dos EUA, rejeitando o processo aberto pelos presidiários Brett Kimberlin e Darrell Rice, que queriam tocar guitarra elétrica em uma penitenciária federal de Cumberland, Estado de Maryland.

Em 1995, antes mesmo da proibição formal da agência, o único instrumento permitido na prisão de Cumberland era a harmônica, mas presidiários que já tivessem antes uma guitarra ou teclado eletrônico podiam mantê-los.

A proibição foi instaurada como parte de uma legislação mais rígida para as prisões, que também inclui restrições para telefones celulares, televisores, filmes e levantamento de pesos.

O tribunal justificou a decisão baseando-se em custos, uma vez que os instrumentos aumentam as despesas com eletricidade, manutenção, vigilância e estoque.

Um juiz de opinião dissidente afirmou que esse argumento poderia vir a justificar mais restrições no futuro, "reduzindo as prisões ao confinamento solitário e praticamente silencioso".
 

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