24/06/2005

Metas do Plano Nacional de Educação não são cumpridas

RODRIGO RÖTZSCH
Da equipe de trainees

A maior parte das 76 metas es­tabelecidas para o ensino básico não foi cumprida mais de quatro anos depois da promulgação do Plano Nacional de Educação (lei 10.172/01). É o que mostra um relatório produzido pela consulto­ria legislativa da Câmara de De­putados, a pedido da Comissão de Educação e Cultura da Câmara.

O PNE tem como principais ob­jetivos elevar a escolaridade da população, melhorar a qualidade de ensino, reduzir as desigualda­des e democratizar a gestão do en­sino público. Para tanto, foram estabelecidas 294 metas, com pra­zos entre 2001 e 2011.

O ex-ministro da Educação Paulo Renato Souza (1995-2002), cuja equipe elaborou o plano, dis­se que as metas eram "perfeita­mente exeqüíveis". E acrescentou: "É um plano realista, tínhamos plena convicção de que podería­mos fazer tudo que está ali".

Já o atual ministro, Tarso Gen­ro, disse que as metas "são uto­pias necessárias, desejáveis", para as quais freqüentemente não há "recursos disponíveis".

Das 22 metas para a educação infantil estudadas pelo relatório, apenas uma foi cumprida. Quatro foram atendidas em parte e nove não foram cumpridas. Não há da­dos para avaliar as demais.

Entre as não atingidas, está a de estabelecer um programa nacio­nal de formação para que todos os professores tenham habilitação específica de nível médio --ainda há 16% sem essa formação.

No ensino fundamental, das 8 metas analisadas, 3 não foram cumpridas, 4 estão em andamento lento, e não há dados da última.

O PNE previa para 2005 a uni­versalização (100%) do acesso ao ensino fundamental. De 2000 a 2003, cresceu de 94,5% para 97,2% a porcentagem de crianças de 7 a 14 anos na escola, o que indicava que a meta não seria cum­prida. O plano também exigia a redução em 50% da repetência em cinco anos. Entre 2000 e 2002, a taxa foi de 22,7% para 20,4% --ou seja, queda de apenas 10,2%. A evasão, que também deveria re­cuar 50% no mesmo prazo, dimi­nuiu de 26,6% para 25,9% --isto é, só 2,63%-- entre 2000 e 2002.

Dentre as metas para o ensino médio, o relatório examinou 11. Apenas uma está em andamento. Oito não foram cumpridas e não há dados sobre as duas restantes.

Pelo PNE, até 2003 todos os for­mandos do ensino fundamental deveriam ter vagas no médio. Em 2002, quase 28 milhões de alunos concluíram o ensino fundamen­tal, mas em 2003 apenas 9.072.942 se matricularam no nível médio.

Outra meta exigia que se redu­zissem em 5% ao ano a repetência e a evasão. De 2002 para 2003, am­ bos os índices registraram cresci­mento --a evasão subiu de 12,32% para 12,50% e a repetên­cia, de 7,44% para 8,23%.