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Educação
24/06/2005

Envolver os pais e a comunidade na gestão da escola pública

OCTÁVIO MOTTA FERRAZ
Da equipe de trainees

Participação ativa dos pais e da comunidade. Essa é uma das soluções mais freqüentemente apontadas pelos especialistas entrevistados pela Folha para os problemas da escola pública. "O único jeito para a escola é fazer a comunidade se mobilizar. Se a sociedade não assume a escola, todo o resto é insuficiente", diz Selma Garrido Pimenta, diretora da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo.

É isso que explica, para o ex-ministro da Educação Paulo Renato Souza, a existência de escolas boas em um sistema deteriorado: "Por que algumas são boas? É a participação da comunidade".

A solução não é nova nem revolucionária: todo serviço público melhora quando a comunidade que o utiliza se organiza para fiscalizá-lo e cobrar resultados. O problema é colocá-la em prática.

A falta de interesse dos pais é apontada como um dos principais obstáculos. Segundo estudo realizado pelo Inep, do Ministério da Educação, em maio deste ano, a participação está diretamente relacionada ao nível cultural e socioeconômico dos pais. Pais pobres, de baixa escolaridade e com pouco capital cultural não têm condições de acompanhar de modo efetivo a vida escolar dos filhos, conclui a "Pesquisa Nacional Qualidade da Educação: A Escola Pública na Opinião dos Pais".

O mesmo ponto é salientado pelo ex-secretário do Ministério da Educação João Batista de Araújo Oliveira. Segundo ele, há uma estreita relação entre a escolaridade dos pais e o que podem fazer para ajudar a escola. "Pais pobres fazem mutirão, limpam a escola; pais de nível mais alto ajudam nas partes contábil e administrativa; só influenciam na parte pedagógica pais com escolaridade superior à dos professores", diz.

O problema é que esses pais não costumam colocar seus filhos em escolas públicas (leia texto ao lado). Como mostra o Inep, somente 2,8% dos pais de alunos de escolas públicas têm ensino universitário completo. A maioria nem sequer completou o ensino fundamental (58,5%); 7,5% não possuem nenhuma escolaridade ou são analfabetos.

No que toca à renda, mais de 73% das famílias dos estudantes da escola pública vivem com menos de três salários mínimos. Apenas 9% declaram renda superior a cinco salários mínimos.

"O que isso causou na educação brasileira? Tirou da escola pública o grande ator com força política para demandar melhorias na qualidade da educação", conclui o especialista em economia da educação Gustavo Ioschpe. Essa constatação é corroborada pela pesquisa do Inep. Embora seja unânime entre os especialistas entrevistados pela Folha a opinião de que a escola pública está mal, para os pais dos alunos, segundo a pesquisa, ela está bem.

A solução, portanto, é muito mais complexa do que parece à primeira vista. "Eu acho importante trazer essas pessoas que, hoje, colocam seus filhos na escola privada de volta para a escola pública, porque eles vão voltar a exigir uma melhoria de qualidade da escola pública e vão colocar pressão no sistema para que a escola pública volte a ter a qualidade que já teve", diz Ioschpe. Para isso, ele defende o fim do desconto no Imposto de Renda com gastos privados em educação.

Outro lado

Mas não é só a falta de interesse que afasta os pais da escola. Apesar de existirem mecanismos institucionais de participação como os Conselhos de Escola (CEs) e as Associações de Pais e Mestres, eles nem sempre funcionam adequadamente. Muitos pais que querem participar alegam sofrer restrições dos próprios diretores e professores da escola.

Segundo Giulia Pierro de Camargo, que participou da APM e do CE da escola pública de seus filhos por quase dez anos e é uma das organizadoras do site www.educaforum.com.br, que presta informações e recebe denúncias de pais de alunos, "os pais mais ativos são discriminados" por diretores e professores. "Eles só querem pais para fazer mutirão; arrecadar dinheiro para festa junina", afirma Camargo.

A pesquisadora da Unesco em segurança escolar Miriam Abramovay faz a mesma constatação: "A escola fecha a porta para os pais; na verdade, ela não quer, com raras exceções, que os pais estejam dentro da escola". Para ela, os pais só são chamados para a escola quando os filhos têm algum problema. Araújo Oliveira concorda: "Os pais participam de acordo com a sua formação e com a vontade da diretora; os professores se protegem da influência dos pais".

Conheça a opinião dos pais e saiba mais sobre conselhos e associações em www.inep.com.br, www.educacao.sp.gov.br
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