São Paulo, sábado, 13 de outubro de 2001
 

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RETRATO EM PRETO E BRANCO

Juiz afirma que "macaco" não é injúria

DA EQUIPE DE TRAINEES

Em sentença de 1999, o juiz Alexandre Pontual considerou inocente Luiz Antônio Pereira, acusado de chamar um casal de negros de "casal de macacos".
Na sentença de Pontual, juiz da 6ª Vara Cível de Volta Redonda (RJ), lê-se a justificativa: "Não há como se generalizar e agredir uma pessoa negra chamando-a de "macaco", ou um homem calvo de careca, ou uma pessoa branca de polaco e ainda uma pessoa baixa de anão".
"Fiquei indignado com a decisão", afirma o metalúrgico aposentado Ernani Ferrer, 52, uma das vítimas da agressão verbal.
Ferrer e sua mulher Sônia Maria de Oliveira, 50, foram agredidos, em setembro de 1998, quando chegavam em casa -que fica ao lado de um bar.
O agressor -Luiz Pereira, que estava no bar- havia estacionado seu carro no portão dos Ferrer impedindo a entrada do casal. Pereira se recusou a retirar o veículo, começou uma discussão e então proferiu contra o casal: "Vocês não sabem dirigir, nunca tiveram carro e são um casal de macacos".
Ferrer levou o caso ao Ceap (Centro de Articulação da População Marginalizada) que lhe prestou assessoria jurídica durante o processo.
Para Ferrer, a derrota no julgamento foi uma surpresa pois os vizinhos haviam testemunhado a seu favor. "A situação mais incrível nessa história toda é que ele [juiz Alexandre Pontual" é mulato", comenta a vítima.
Ferrer recorreu da sentença e obteve vitória unânime no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Luiz Pereira foi condenado a pagar 50 salários mínimos para o casal agredido.
Depois do processo concluído, a prefeitura fechou o bar ao lado da casa de Ferrer. Desde então, ele vem sendo atacado pelos vizinhos, acusado de ter sido responsável pelo fechamento. "Na Semana Santa, fizeram cinco judas representando eu e minha família", diz Ferrer.
Segundo Ferrer, ele e sua família passaram a ser considerados traidores. "Minha filha também foi maltratada há alguns dias", relata Ernani Ferrer.
Dizendo-se cansado de tanta confusão, Ferrer desabafa: "No final, esse processo todo me deu tanta dor de cabeça que às vezes eu penso se não era melhor deixar pra lá".

Outro lado
O juiz Alexandre Pontual, autor da sentença que absolveu Luiz Pereira em primeira instância, diz que tudo não passou de um mal-entendido.
Pontual diz que naquela ocasião não ficou caracterizada a injúria racial, pois Ferrer também teria agredido Luiz Pereira.
"Ernani xingou todo mundo no bar, e Pereira apenas revidou", explica Pontual. Essa justificativa, porém, não consta no texto da sentença.
"Naquela oportunidade, chamar Ferrer de macaco era a mesma coisa que chamar de um branco de polaco", afirma Pontual, reiterando a justificativa dada em 1999. (FM)


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