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RETRATO EM PRETO E BRANCO
Juiz afirma que "macaco" não é injúria
DA EQUIPE DE TRAINEES
Em sentença de 1999, o juiz
Alexandre Pontual considerou
inocente Luiz Antônio Pereira,
acusado de chamar um casal de
negros de "casal de macacos".
Na sentença de Pontual, juiz
da 6ª Vara Cível de Volta Redonda (RJ), lê-se a justificativa:
"Não há como se generalizar e
agredir uma pessoa negra chamando-a de "macaco", ou um
homem calvo de careca, ou uma
pessoa branca de polaco e ainda
uma pessoa baixa de anão".
"Fiquei indignado com a decisão", afirma o metalúrgico aposentado Ernani Ferrer, 52, uma
das vítimas da agressão verbal.
Ferrer e sua mulher Sônia Maria de Oliveira, 50, foram agredidos, em setembro de 1998,
quando chegavam em casa
-que fica ao lado de um bar.
O agressor -Luiz Pereira, que
estava no bar- havia estacionado seu carro no portão dos Ferrer impedindo a entrada do casal. Pereira se recusou a retirar o
veículo, começou uma discussão e então proferiu contra o casal: "Vocês não sabem dirigir,
nunca tiveram carro e são um
casal de macacos".
Ferrer levou o caso ao Ceap
(Centro de Articulação da População Marginalizada) que lhe
prestou assessoria jurídica durante o processo.
Para Ferrer, a derrota no julgamento foi uma surpresa pois os
vizinhos haviam testemunhado
a seu favor. "A situação mais incrível nessa história toda é que
ele [juiz Alexandre Pontual" é
mulato", comenta a vítima.
Ferrer recorreu da sentença e
obteve vitória unânime no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Luiz Pereira foi condenado a
pagar 50 salários mínimos para
o casal agredido.
Depois do processo concluído, a prefeitura fechou o bar ao
lado da casa de Ferrer. Desde então, ele vem sendo atacado pelos
vizinhos, acusado de ter sido
responsável pelo fechamento.
"Na Semana Santa, fizeram cinco judas representando eu e minha família", diz Ferrer.
Segundo Ferrer, ele e sua família passaram a ser considerados
traidores. "Minha filha também
foi maltratada há alguns dias",
relata Ernani Ferrer.
Dizendo-se cansado de tanta
confusão, Ferrer desabafa: "No
final, esse processo todo me deu
tanta dor de cabeça que às vezes
eu penso se não era melhor deixar pra lá".
Outro lado
O juiz Alexandre Pontual, autor da sentença que absolveu
Luiz Pereira em primeira instância, diz que tudo não passou de
um mal-entendido.
Pontual diz que naquela ocasião não ficou caracterizada a injúria racial, pois Ferrer também
teria agredido Luiz Pereira.
"Ernani xingou todo mundo
no bar, e Pereira apenas revidou", explica Pontual. Essa justificativa, porém, não consta no
texto da sentença.
"Naquela oportunidade, chamar Ferrer de macaco era a mesma coisa que chamar de um
branco de polaco", afirma Pontual, reiterando a justificativa
dada em 1999.
(FM)
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