14/02/2006

Entrevista: Antonio Carlos Mesquita, presidente da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais

DA EQUIPE DE TREINAMENTO

Principais trechos da entrevista com o presidente da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais, Antonio Carlos Mesquita

Folha - Quantos peritos a Polícia Federal tem? E em porcentagem, em relação ao efetivo, representa quanto?

Antonio Carlos Mesquita - Hoje o quadro de peritos é de 513, salvo pequena diferença, que representa cerca de 5,5% do todo.

Folha - Com que estrutura os peritos trabalham atualmente?

Mesquita - A principal dificuldade que a gente enfrenta é com relação ao número de pessoal porque, sendo esse percentual muito pequeno, comparado com o número de delegados, por exemplo, que é de mais que o dobro do número de peritos, acaba criando na perícia um gargalo para o término dos inquéritos. Cada um deles, muitas vezes, gera mais de um laudo material, que é fundamental, obrigatório em todo inquérito policial, e muitos deles [inquéritos] demandam mais do que um laudo. Dessa forma a gente entende que é necessário, na média, haver um perito para cada delegado, no mínimo, pois poderiam ser estendidas as atividades dos peritos não só para a produção de laudos mas também outras atividades técnico-científicas dentro da polícia, o que já acontece. A gente tem trabalhado também pela interiorização da perícia: colocar peritos em todas as delegacias. Isso normalmente não é assim e há o deslocamento [de profissionais] que acaba causando um atraso nos trabalhos.

Folha - O número de peritos cresceu, diminuiu ou se manteve estável de 2003 até hoje?

Mesquita - Cresceu. Houve dois aumentos efetivos grandes do governo Fernando Henrique [Cardoso] para cá: um deles para a corporação como um todo, de 2.000 policiais, no governo passado, e no atual, de 3.000. Só que esse número foi dividido entre todas as categorias da Polícia Federal. Então o percentual de peritos em relação ao restante da corporação se manteve o mesmo. Aí o que acontece é que muitos inquéritos podem acabar ficando "amarrados" por causa da falta da peça material, do laudo pericial.

Folha - O que o senhor quer dizer com "amarrados"?

Mesquita - Veja bem, dependendo da quantidade de peritos que a gente tem para fazer um laudo e do acúmulo de solicitações, o laudo leva um pouquinho mais de tempo para ficar pronto. Há uma demora.

Folha - Como que essa demora se reflete no trabalho da Polícia Federal e do Ministério Público?

Mesquita - Isso se reflete na demora no andamento dos processos, para o oferecimento das denúncias, para o encaminhamento dos inquéritos para a Justiça.

Folha - O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, disse em uma entrevista que o governo Lula está investindo em investigação científica. Para ilustrar, ele citou o Instituto Nacional de Criminalística [inaugurado em março deste ano]. O senhor faz que tipo de avaliação sobre os recursos destinados à perícia da Polícia Federal?

Mesquita - Nós temos grandes projetos em fase de implantação já desde antes do governo Lula, mas que foram efetivados agora. Estamos recebendo boa parte dos recursos agora. Trata-se do Promotec, um projeto de financiamento e cooperação com os governos da Alemanha e da França [que trata da adequação da infra-estrutura tecnológica e da capacitação profissional da instituição]. Esses países financiam a compra de material para a Polícia Federal, que realmente viabilizou a construção de parte do novo Instituto Nacional de Criminalística e, até o final deste ano, a chegada de boa parte dos equipamentos da perícia. A iniciativa vai realmente reaparelhar a perícia de uma maneira mínima que a gente acredita que, ao final do projeto, vai dar uma retomada do nível mínimo de recursos técnicos para a realização de exames. O projeto, que não é exclusivo para a perícia, permitiu a corporação se equipar de viaturas, de equipamentos de telecomunicações e de aeronaves e lanchas para policiamento marítimo.

Folha - De quem partiu a iniciativa de promover o projeto?

Mesquita - Da própria instituição, mas contamos com o apoio do governo.

Folha - Qual é a contrapartida da Polícia Federal no que diz respeito ao projeto?

Mesquita - A compra dos equipamentos estrangeiros e troca de tecnologia para o exercício da atividade policial.

Folha - O senhor acredita que a corporação produz atualmente provas materiais a contendo?

Mesquita - Sem dúvida nenhuma. Temos um corpo de profissionais do mais alto gabarito. Não ficamos devendo em nada aos órgãos semelhantes dos outros países. Eu diria que a gente tem um pessoal com uma formação bastante semelhante. Há também intercâmbios internacionais, no quais mostramos que o que se desenvolve lá fora é o mesmo que podemos desenvolver no Brasil. O que falta um pouco é a presença constante da corporação em todo o território nacional. As capitais são relativamente bem atendidas; falta disseminar mais isso. Precisamos de uma maior quantidade de equipamentos e peritos para ocuparem esses espaços. De uma maneira geral, o nível de tecnologia, a capacidade de produção de provas do nosso corpo de criminalística são bastante razoáveis. É comparável aos maiores do mundo.

Folha - Na opinião do senhor qual é a razão para o aumento das operações da instituição?

Antonio Carlos Mesquita - Eu acredito que houve um avanço no planejamento da Polícia Federal. Vamos aprimorando as nossas ações a cada atividade que realizamos. Quando percebemos que uma determinada linha de ação começa a dar mais resultado, investimos nela. De dez anos para cá, começamos a contratar mais profissionais da área de informática, por exemplo, para suprir a demanda. A partir do momento que passamos a dispor desse pessoal, realizamos trabalhos nessa área.