Incentivo fiscal é a fonte principal de recursos

No momento, as principais fontes de recurso para a preservação do patrimônio histórico são as leis de incentivo fiscal, como a Lei Rouanet, de acordo com Victor Hugo Mori, superintendente do Iphan em São Paulo.

O órgão deverá investir, até o final de 2007, R$ 600 mil em obras de imóveis tombados pelo patrimônio público federal no Estado de São Paulo, de acordo com Mori. Ele diz que a prioridade são os prédios de propriedade da União ou que estão em situação de risco.

A verba do governo estadual prevista para 2007 é R$ 1,2 milhão _incluindo o pagamento de funcionários e de despesas correntes do Condephaat.
Somando os dois montantes, não seria possível executar nem a metade do restauro da fachada e da cobertura do Palácio dos Campos Elíseos, orçado em R$ 5,3 milhões (ver na página 3).

O governo federal não soube estimar quanto foi destinado à cidade de São Paulo pela lei, mas, em 2006, foram arrecadados no país R$ 139,2 milhões para ações relacionadas ao patrimônio cultural (que contempla também arquivos históricos, museus, sítios arqueológicos, áreas naturais, folclore e cultura popular).

Diferentemente do que ocorre com os espetáculos financiados pela lei, que permitem um abatimento no Imposto de Renda de 70% do valor aplicado, os recursos para a preservação do patrimônio cultural podem ser totalmente abatidos.

Os maiores beneficiados por esse recurso até agora foram os imóveis tombados pelo governo federal, mas o investimento começa a crescer também em bens de outras esferas, diz o superintendente.

"Houve um primeiro momento da lei que ela se concentrou muito nos monumentos que dão uma mídia imediata. Então, todo mundo achava que ela só valia para monumento do Iphan. Agora não. A maioria são tombamentos municipais." (PABLO SOLANO E TALITA BEDINELLI)