Impactos ambientais viram esperança de alívio financeiro

Impactos ambientais decorrentes das atividades das mineradoras viraram promessa de fôlego financeiro para a penúria de Serra do Navio. Até agora, de concreto mesmo, apenas a aquisição de dois carros para a polícia e uma kombi para o transporte escolar.
No campo das promessas, o fôlego pode chegar a R$ 88 milhões em 20 anos. Os acordos foram redigidos pelo promotor de Justiça Afonso Guimarães, a partir de dezembro, em sua mesa entulhada de processos.

Breno Costa/Folha Imagem

Pilha de manganês estocada ao lado da estação de trem

O único que já gerou resultados práticos foi firmado há sete meses. Pelo acordo, Serra do Navio será beneficiada com até R$ 2 milhões de um montante de R$ 6 milhões acordados também com a MMX. Segundo o Ministério Público, a mineradora começou a operar sem ter apresentado estudo de impacto ambiental. A empresa negou as irregularidades, mas aceitou a proposta da Promotoria.
"Não adianta eu tentar parar o empreendimento. Se um juiz decide parar o projeto, o que é difícil, eu amanheço com mil funcionários da MMX na porta da Promotoria", diz.
Segundo o MP, R$ 1 milhão já está depositado em uma conta específica da própria MMX para ações nas áreas de educação, saúde e segurança pública em Serra do Navio e Pedra Branca. Outro R$ 1 milhão tem como um de seus destinos o apoio a associações de produtores rurais e urbanos dos municípios.
Pelo acordo, o MP funciona como intermediário de demandas da prefeitura. O promotor pede e a MMX faz a compra. O objetivo, diz Guimarães, é evitar uso indevido dos recursos.
A menina dos olhos da prefeitura, contudo, é um acordo que, se cumprido, começa a funcionar no ano que vem. A MMX aceitou compensar o impacto social na região pagando, durante 20 anos, em duas parcelas anuais, 1% de seu faturamento líquido, respeitando o mínimo de R$ 4 milhões.
O acordo prevê que o dinheiro seja dividido entre Pedra Branca do Amapari e Serra do Navio. Durante os seis primeiros anos, Serra do Navio ficará com 27,5% dos recursos. Depois, cai para 25%. A fatia principal do bolo é de Pedra Branca. No quadro atual, Serra do Navio receberia cerca de R$ 1,9 milhão por ano, segundo o promotor. O valor corresponde a mais de cinco vezes o valor arrecadado em 2007 pelo município com impostos, segundo balancete da prefeitura. O foco da utilização da verba ainda está indefinido.

Descumprimento

Em tese, todo acordo pode ser descumprido, apesar das implicações judiciais que isso possa ter. Um terceiro acordo, de R$ 2 milhões, foi firmado, segundo Guimarães, há três meses, justamente depois que a MMX descumpriu Termo de Ajustamento de Conduta assinado com o MP em novembro do ano passado.
O acordo previa o repasse, pela mineradora, de madeira suficiente para encher cerca de 400 carretas (40 mil m<ht>3<ns>), resultante da sobra do desmatamento feito legalmente pela companhia para a instalação do empreendimento.
Em vez de repassar a madeira, que seria leiloada pelo MP, a empresa pagou R$ 2 milhões. O dinheiro, também depositado em conta específica, será utilizado em "projetos que visem o desenvolvimento socioeconômico" da região, segundo o documento. (BRENO COSTA)