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Novo em Folha 46ª turma
08/12/2008

Especialista acha palmas "avançado"

NATÁLIA PAIVA
DA EDITORIA DE TREINAMENTO

Pense em uma caixa de ferramentas que contenha apenas martelos. Para fixar um prego na parede, o martelo vai ser bastante útil. Mas e se você precisar usar parafusos? Então, o martelo vai se revelar limitado, certo? Assim Bernard Lietaer, pesquisador da Universidade da Califórnia, em Berkeley, e ex-diretor do Banco Central da Bélgica, explica os limites do uso do dinheiro convencional.

Todo valor paralelo ao dinheiro convencional -espectro que vai desde iniciativas de propósito estritamente comercial, como as milhas das companhias aéreas, até experiências sociais, como as moedas sociais dos bancos comunitários- é chamado de "complementary currency", ou "moeda complementar", explica.

Um dos criadores do euro, Lietaer afirma que essas moedas apontam para uma "solução sistêmica" contra a instabilidade monetária e a crise bancária. Principalmente porque elas funcionam de forma contracíclica à economia: fortalecem-se nos momentos de crise. Em tempos de recessão, com moeda nacional pouco disponível, o uso de moedas sociais ajuda a manter o nível da produção e da comercialização e a evitar demissões. Ajudam a estabilizar a economia.

De modo geral, essas moedas possibilitam trocas que, de outra forma, não ocorreriam -trata-se, na sua maioria, de atividades de pequena escala. Autor do livro "The Future of Money" (2001), Lietaer defende ainda que seu uso ajuda a modificar a relação das pessoas com o dinheiro. Estima que haja cerca de cinco mil experiências no mundo de uso de moeda complementar com objetivos sociais.

Para Lietaer, a experiência mais semelhante ao Banco Palmas, iniciativa que já conhece há anos, é a do Banco Wir, criado em meio à Grande Depressão dos anos 1930, na Suíça. Em entrevista à Folha, afirma ainda que o Banco Palmas é mais "avançado" que o Banco Grameen _criado nos anos 1970 na Índia por Muhhamad Yunus, vencedor do Nobel da Paz em 2006-, já que o Palmas "ajuda proporcionalmente mais seus clientes a sair da pobreza".

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Jarbas Oliveira/Folha Imagem
Posto de gasolina aceita palma
Posto de gasolina aceita palma

FOLHA -Dentre as experiências com moedas complementares que o senhor conhece, qual é a mais parecida com o Banco Palmas?

BERNARD LIETAER - Eu creio que a mais próxima seria na verdade o sistema mais antigo, que é o Sistema Wir, na Suíça, que começou em 1934. Ele tem menos objetivo social que o Palmas, mas faz transações tanto em wir quanto em francos suíços. É mais usado por comércios pequenos e médios, o que é um pouco diferente do Palmas. Mas do ponto de vista estrutural, é bastante parecido. O Wir é muito bem-sucedido, tem cerca de 65 mil negócios envolvidos, opera em quatro línguas diferentes e o mínimo volume de atividade é de cerca de US$ 2 bilhões por ano. É esse o motivo pelo qual eu diria que é o mais próximo, em termos de prodígio, com o que vocês estão fazendo, mas é mais maduro. Tem 75 anos de experiência. O que é interessante nele, e é por isso que eu acredito que o governo brasileiro está certo em tentar fazer o que está fazendo [refere-se ao Programa Nacional de Apoio aos Bancos Comunitários], é que tem sido provado que o Sistema Wir é o segredo para a estabilidade da economia suíça.

FOLHA - Ele realmente tem esse poder?

LIETAER - Sim. A diferença entre a recessão e um bom ano é 4% ou 5%. Certo? A margem é importante. Quando há recessão, o volume de wir e o número de participantes aumentam e cada participante usa mais wirs. E quando há um boom econômico, o uso de wir se encolhe. Então, seu uso é contracíclico em relação à economia normal. Ele a estabiliza. É forte o suficiente para ter um impacto mensurável sobre a estabilidade do nível de emprego e sobre a economia na Suíça.

FOLHA - Por que lugares como Suíça, Japão e Estados Unidos, que sempre tiveram economias mais fortes, têm experimentado o uso de moedas complementares, nas últimas décadas?

LIETAER - O motivo pelo qual o Wir começou na Suíça foi devido à época: em 1934, eles estavam no meio da Grande Depressão. Como agora, a população e os negócios estavam com problemas, economicamente, porque os bancos pararam de emprestar. E isso deu o estímulo para explorar opções não-convencionais. De forma similar, o Japão começou a ficar seriamente interessado em moedas complementares no meio dos anos 1990, depois da sua própria crise bancária de 1990. As pessoas parecem olhar para soluções não-convencionais apenas quando os eventos as obrigam a fazê-lo. Entretanto, o que é interessante no caso Wir é que a "solução emergencial" que eles começaram em 1934 acabou sendo tão útil para seus usuários, que ainda está em operação hoje e que cresceu para incluir 65 mil comércios, um quarto das corporações suíças, e gera atividade da ordem de US$ 2 bilhões. Como o Banco Palmas, todas as atividades são disponibilizadas tanto em moeda nacional quanto em moeda complementar, cujo valor é equivalente à moeda nacional. Eu diria que no Nordeste do Brasil a depressão econômica tem sido permanente para a maioria dos cidadãos comuns. Porque a crise econômica global sem precedentes de último outubro vai alavancar uma longa e simultânea recessão, eu calculo que a decisão brasileira de generalizar bancos do tipo do Banco Palmas, como ferramenta pragmática de redução de tensão social em áreas específicas, é um precedente importante que países desenvolvidos -somados a Japão e Suíça- devem seguir.

FOLHA - Como solução contra a crise econômica que envolve bancarrota dos bancos e escassez de crédito, o senhor propõe a criação de moedas complementares trocadas localmente entre comerciantes. O senhor poderia explicar melhor essa proposta?

LIETAER - Há três motivos de por que essas moedas são uma solução sistêmica para a crise que estamos vivendo hoje. O primeiro é que ela possibilita trocas que, de outra forma, não ocorreriam. Como todas as outras moedas complementares, ela conecta recursos, que de outra forma permaneceriam não-usados, a necessidades que, de outra forma, não seriam conhecidas.

A segunda razão é estrutural. Nós sabemos, da teoria da complexidade, que a sustentabilidade de qualquer sistema complexo requer o mínimo de diversidade e de interconexões. Moedas complementares trocadas entre comércios locais provêem diversidade tanto nos tipos de moeda quanto de instituições envolviddas, o que não ocorre na monocultura do "dinheiro nacional" administrado pelos bancos. Isso é ilustrado em um ecosistema natural, por exemplo, na diferença do poder de reperação de uma floresta natural e de uma monocultura de um único tipo de planta, que é vulnerável à menor mudança de ambiente.

O terceira motivo é dinâmico. Essas moedas se comportam espontaneamente de forma contracíclica à economia normal. Isso foi provado a partir da dinâmica da moeda wir, da Suíça. Quando a economia suíça está em recessão, o volume de negócios completados em wir aumenta, e mais novos negócios se juntam ao Wir. Quando a economia suíça está em período de boom econômico, o volume de atividades em wir fica mais lento ou até mesmo é revertido.

A razão para isso é simples: dada a escolha, todo mundo prefere ser pago em francos suíços, porque eles são mais aceitos mundo afora; mas quando há recessão, os francos suíços são simplesmente menos disponíveis, e é melhor aceitar wir do que não manter o nível de vendas e ter de despedir pessoas.

Esse processo espontâneo contracíclico foi macroeconomicamente provado pelo professor James Stodder, dos Estados Unidos. Mostra que o segredo da estabilidade da economia suíça acaba sendo esse pouco conhecido sistema de moeda complementar.

FOLHA - O senhor ajudou a criar o euro, que é uma unificação de moedas, exatamente o oposto da diversidade das moedas complementares. Como se explica essa aparente contradição?

LIETAER - Sim e isso [euro] é necessário também. O que eu sempre digo é que os europeus estão bem melhor com o euro e outros tipos de moedas complementares do que com a moeda nacional. Então, temos metade do projeto completo. O euro era necessário para comércio global. Se o euro não existisse, a União Européia teria se despedaçado nos anos 1990, devido à competição entre as moedas nacionais. Nós vivemos isso nos anos 1920 e 1930. E agora há um movimento ocorrendo na Europa para criar outros tipos de moedas paralelas. Na Alemanha, há 64 sistemas, dos quais 28 estão operando. Nós estamos começando a mesma coisa agora na França, em cinco regiões. Com a crise financeira e bancária, o que estou defendendo é que essa é a solução.

FOLHA - O senhor pode falar sobre essas experiências que estão sendo lançadas na Europa?

LIETAER - Existem atualmente três projetos-piloto em gestação. Um na Bretanha, França, envolvendo um banco regional e 200 corporações; uma iniciativa criada pelo governo flamengo na Bélgica, que deve focar a cidade de Antuérpia; e um no sudoeste da Alemanha, envolvendo um bando de grandes e pequenas empresas. Esses três pilotos devem usar o mesmo software em Open Source, de forma que eles possam facilmente se conectar em 2009 ou 2010, com o objetivo de criar um sistema que funcionaria na escala da zona do euro.

FOLHA - O senhor já disse que vários bancos se envolveram provendo contas e serviços de pagamento para projetos de moedas complementares -como é o caso da parceria entre o Banco do Brasil e o Palmas. O senhor poderia dar exemplos? Como bancos privados e públicos podem se beneficiar do uso dessas moedas?

LIETAER - Por exemplo, as contas do Ithaca HOUR System, em Ithaca, Nova York, são administrados pelo Ithaca Bank. O GLS Bank na Alemanha está envolvido na distribuição do chiemgauer, moeda complementar no Sudeste da Bavária, inclusive tornando-a disponível nos seus caixas eletrônicos. E o Raifeissenbank é um ator fundamental no lançamento da moeda regional em Vorarlberg, Áustria. Esses são todos três bancos regionais, e eles têm três motivações. Primeiro, esses bancos regionais se tornaram cientes de que se não proverem serviços diferentes dos que provêem os grandes bancos, seus competidores, vão simplesmente desaparecer. E grandes bancos não estão interessados em atividades de tão pequena escala. Segundo, quando um cliente em Ithaca, Nova York, abre uma conta Ithaca HOUR, ele ou ela tende a abrir também uma conta de dólar. Então, o Ithaca Bank vai conseguir mais clientes e mais depósitos em dólar do que o faria. Finalmente, o que é bom para a economia da região é, por definição, bom para os bancos regionais.

FOLHA - O senhor diz que a forma mais efetiva de governos apoiarem moedas complementares seria aceitando essas moedas no pagamento parcial de impostos. Em quais países isso já está sendo feito?

LIETAER - A aceitação de moeda complementar pelos governos ainda é rara, e não espero que os governos federais sejam os primeiros a se envolverem nessa prática. Mas faz bastante sentido autoridades de cidades ou condados fazerem isso, já que eles precisam do dinheiro para prover serviços para as comunidades locais, que são precisamente aquelas que aceitam essas moedas complementares. Existem duas cidades no Japão que derem esse passo. Na medida em que comércios se envolvam em trocas de moedas complementares trocadas localmente, é de se esperar que haja mais lobby para que essas moedas sejam aceitas no pagamento parcial de impostos locais.

Entretanto, o que já é bastante comum em várias partes do mundo é que trocas de um certo tipo de moeda complementar com propósito social específico têm sido declaradas oficialmente isentas de impostos. Esse é o caso, por exemplo, das atividades econômicas facilitadas pelos sistemas 80 Time Dollar, operados atualmente em várias partes dos Estados Unidos. Outro exemplo menos radical é o da França, onde atividades de moedas complementares abaixo de certo volume também são isentas de impostos. Entretanto, quando o volume de trocas para um indivíduo vai além desse nível, ele se torna passível de impostos.

FOLHA - O senhor encontra similaridades entre o Banco Palmas e o Grameen Bank?

LIETAER - Tanto o Banco Palmas quanto o Grameen Bank são envolvidos em atividades de microfinanças. Entretanto, na minha opinião, o Banco Palmas é mais avançado que o Grameen porque ajuda proporcionalmente mais seus clientes a sair da pobreza. Esta é a razão: a taxa de juros cobradas pelo Grameen Bank é 26%; outras organizações de microcrédito, como a empresa Compartamos no México, cobra mais de 100% por ano. Quantos novos comércios de pessoas comuns podem ser criados que tenham uma taxa de retorno alta suficiente para justificar financeiramente esses empréstimos?

Por outro lado, o Banco Palmas disponibiliza crédito tanto no dinheiro nacional quanto em palmas. Os empréstimos em palma podem ser providos em taxas de juros muito mais baixas do que aquelas em dinheiro nacional. Dessa forma, alguns podem pedir emprestado em dinheiro nacional, mais caro, apenas o que precisa ser importado de fora da comunidade, como máquinas de costurar e telefones celulares; mas eles podem pedir emprestado, a baixo custo, em palmas para qualquer coisa que seja provida na própria comunidade. Além do mais, isso ainda provê mais emprego para outras pessoas da região.

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