São Paulo, sábado, 1 de janeiro de 1994
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Obra da CBPO precisa de nova licitação

MÁRIO SIMAS FILHO
DA REPORTAGEM LOCAL

Obra da CPBO precisa de nova licitação
O prefeito Paulo Maluf (PPR) pagou uma dívida de US$ 8,9 milhões para a construtora CBPO de uma obra que não está sendo feita e que para ser retomada precisaria de nova licitação.
A dívida foi feita na gestão do ex-prefeito Jânio Quadros (1986-1988) em decorrência de um trecho do Boulevard Juscelino Kubitschek, entre as ruas João Cachoeira e Renato Paes de Barros, na zona Sul da Capital. A conclusão da obra não está nos planos da atual administração, segundo secretário de Vias Públicas, Reynaldo de Barros.
A licitação para a construção do Boulevard foi vencida pelo consórcio CBPO/Constran em novembro de 1986 e, segundo o contrato inicial, a obra custaria US$ 167 milhões.
Em janeiro de 1989, quando a prefeita Luiza Erundina assumiu a prefeitura, estavam concluídas 20% das obras, mas cerca de 50% do valor do contrato estava pago. Não houve acordo entre as empreiteiras e a prefeitura para a renegociação da obra, ficando para a prefeitura uma dívida de aproximadamente US$ 9 milhões.
Nova licitação
A lei municipal número 10.544 estabelece que todo contrato tem um prazo de vencimento e após esse prazo, caso não haja aditamentos, a licitação caduca e não tem mais valor. No caso do Boulevard, a licitação está vencida. Ou seja, para Maluf ou o próximo prefeito terminar a obra será preciso fazer nova concorrência pública. Na mesma situação encontram-se as obras dos túneis sob o parque Ibirapuera.
"Em todos os casos das obras viárias de Jânio Quadros, procuramos renegociar os contratos, mas em alguns não se chegou a um acordo", afirmou Roberto Macfaden, ex-vice-presidente da Emurb. (MSF)

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