São Paulo, quarta-feira, 5 de janeiro de 1994
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Empreiteiras e verbas; Denúncias; Planejamento familiar

Empreiteiras e verbas
"A afirmação contida na matéria 'Empreiteiras crescem com verbas do setor público', publicada no dia 25/12, não se aplica absolutamente às empresas da Organização Odebrecht. Ao contrário, desde o início da década de 80 que a participação do setor público nacional no faturamento dessas empresas vem decrescendo significativamente. É meta da organização atingir o ano de 1996 com apenas 10% do seu faturamento oriundo dessa fonte. No que diz respeito às empresas de prestação de serviços de engenharia, para citar os anos referidos na matéria, esclarecemos que em 1989 a participação do setor público foi apenas 60% na construtora Norberto Odebrecht, 89% na CBPO e 86% na Tenenge, e que esta participação caiu em 92 para 49% na CNO, 66% na CBPO e 20% na Tenenge, diferentemente do publicado. Informamos ainda, no que tange ao financiamento do Tesouro Nacional, que a importância de US$ 223,1 milhões foi autorizada entre 90 e 92, mas não foi totalmente utilizada pelo contratante, e que representa relativamente pouco no faturamento das empresas em outros países, uma vez que estas têm hoje 56 contratos no exterior, dos quais apenas 3 contam com financiamento do Proex."
J. B. Paiva Chaves, pela Odebrecht S.A. (Rio de Janeiro, RJ)

Nota da Redação – Os dados estão em documento oficial da Secretaria Nacional do Direito Econômico do Ministério da Justiça. Segundo o documento, anexado a um dos inquéritos da PF sobre o caso PC, as informações foram prestadas pelas próprias empreiteiras.

Denúncias
"Queremos expressar o nosso veemente repúdio aos termos da matéria jornalística sob o título 'Judiciário deve obter reajuste de 220%', publicada na edição do dia 31 de dezembro de 1993 da Folha de S. Paulo, pág. 1-9, no que tange às afirmações feitas pelo jornalista Fernando de Barros e Silva no sentido de que 'pelo menos nove casos com denúncias de irregularidades nos governos Quércia e Fleury ficaram na gaveta, paralisados'. Tal inveracidade já havia sido objeto de extensa carta remetida a vossa senhoria, datada de 21 de dezembro de 1993, que se referia a matéria do mesmo jornal em sua edição de 19 de dezembro de 1993 e buscava fornecer ao jornal informações acerca da verdade dos fatos, em respeito ao compromisso que a Folha de S. Paulo sustenta manter com os seus leitores. Reafirmamos o respeito intransigente que temos para com a Justiça, o nosso empenho na luta pela afirmação do Estado Democrático de Direito e a fé que alimentamos no papel que a imprensa séria e responsável deve desempenhar na construção de uma sociedade justa e igualitária."
José Lino Brito, Márcio Fernando Elias Rosa, Waldo Fazzio Júnior, Antonio Ozório Leme de Barros, Fernando Capez, Célio Parisi e Mariangela de Sousa Balduíno, promotores de Justiça (São Paulo, SP)

Resposta do jornalista Fernando de Barros e Silva – Os promotores negam que as investigações de pelo menos nove denúncias de irregularidades nos governos Fleury e Quércia, com prejuízo ao erário público que pode atingir US$ 3 bilhões, estejam "na gaveta". O fato é que nenhuma delas foi concluída. Algumas se arrastam no Ministério Público há cerca de dois anos. Por coincidência ou não, todos os missivistas, sem exceção, foram designados para funções de confiança dentro do Ministério Público pelo então procurador-geral de Justiça Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo, hoje secretário da Administração do governo Fleury.

Planejamento familiar
"É com imensa alegria que, como leitor e assinante desse fabuloso jornal, posso acompanhar os problemas, os desmandos desta nação, que em editoriais e artigos a Folha vem mostrando aos brasileiros. Hoje foi um dia de alegria ao ler o editorial 'Fome' (edição de 21/12), em que se toca a ferida da miséria brasileira, que é a falta de um plano de planejamento familiar."
Genovêncio Mattos Neto (Florianópolis, SC)
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"O sr. David Capistrano Filho, prefeito de Santos, comenta, no Painel do Leitor de 31/12) o artigo 'Uma grande idéia corre perigo' (publicado em 29/12), de Gilberto Dimenstein, e vem com a mania petista de ser contra o planejamento da natalidade. Será que para vocês o 'quanto pior melhor' é o que conta? Querem uma horda de 30 milhões de miseráveis?"

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