São Paulo, quarta-feira, 12 de janeiro de 1994
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Estatais devem US$ 1,8 bi em dividendos

EDNA DANTAS
DA SUCURSAL DO RIO

As estatais estão dando um calote no governo. No exercício de 1992, as cinco maiores estatais brasileiras deixaram de repassar à União US$ 1,848 bilhão em dividendos. Dos US$ 2,081 bilhões estimados pelo governo, as empresas repassaram ao Tesouro apenas US$ 233 milhões (ou 11,2% do previsto). Os dados são de um estudo do Dest (Departamento de Coordenação das Empresas Estatais), órgão do Ministério do Planejamento, obtido ontem pela Folha.
A maior diferença entre o retorno esperado pelo governo e o dividendo proposto ficou com a Eletrobrás: US$ 1,203 bilhão contra US$ 52 milhões, o que representa apenas 4,32% da expectativa inicial. A estimativa de retorno, segundo critério do Dest, considera a hipótese de rentabilidade das empresas de 6% ao ano sobre o Patrimônio Líquido de cada uma.
Outras "devedoras" no repasse de dividendos são a CVRD (Companhia Vale do Rio Doce), Petrobrás, Telebrás e o Banco do Brasil. Somadas, as cinco empresas têm um patrimônio líquido de US$ 74,409 bilhões e um lucro líquido (em 92) de US$ 2,055 milhões.
Proporcionalmente, quem menos pagou os dividendos esperados foi a Eletrobrás (4,32%) e quem mais pagou foi o Banco do Brasil (30,56%). Dividendo é a parte do lucro líquido que as empresas devem distribuir entre seus acionistas.
A cobrança destes dividendos, segundo o ministro Alexis Stepanenko (Planejamento), faz parte da chamada política de resultados que o governo pretende exigir de suas estatais.
"Tem empresas que esqueceram de pagar os dividendos para o governo", disse o ministro citando o exemplo do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), órgão vinculado ao ministério do Planejamento. O ministro não soube dizer o valor não repassado pelo banco.
Para Stepanenko, "o descontrole do governo Collor" foi o principal fator deste "esquecimento". O governo Collor, segundo o ministro, "nunca cobrou os dividendos a que tinha direito, já que é o acionista majoritário dessas empresas".

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