São Paulo, quinta-feira, 13 de janeiro de 1994
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União Européia quer discutir fertilidade

DAS AGÊNCIAS INTERNACIONAIS

O comissário para Assuntos Sociais da União Européia (UE), Padraig Flynn, propôs ontem que seja convocada uma reunião de especialistas para discutir as técnicas de reprodução assistida, que têm provocado controvérsia desde que uma britânica de 59 anos deu à luz gêmeos no Natal.
"Os desenvolvimentos em fertilização artificial e tratamentos para fertilidade têm importantes implicações éticas, sociais e médicas", disse Flynn. Ele sugeriu que a Grécia, país que detém a atual presidência da UE, convoque especialistas para discutir uma possível colaboração na área.
Segundo Flynn, a responsabilidade primária para a política sobre reprodução assistida cai sobre os ombros dos governos nacionais. Mas ele ressalta que há uma dimensão européia, porque os cidadãos podem cruzar as fronteiras para obter tratamento em outros países –fazendo o chamado "turismo médico". A britânica que deu à luz gêmeos, por exemplo, foi inseminada na Itália.
O ministro da Saúde da França, Philippe Douste-Blazy, convocou na semana passada um encontro com seus colegas da UE para discutir regras que harmonizem a reprodução assistida. O novo tratado de Maastricht, porém, eclui esse tipo de harmonização de leis e regulamentos, ao mesmo tempo que conclama os governos para uma maior cooperação na política de saúde pública.
Lei francesa
A partir de hoje, o Senado francês examina três projetos de lei aprovados pela Assembléia Nacional –a Câmara dos Deputados da França. Nos projetos, a reprodução assistida fica restrita a casais em idade fértil.

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