São Paulo, quinta-feira, 13 de janeiro de 1994
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OAB investiga tráfico de bebês na Paraíba

ADELSON BARBOSA
DA AGÊNCIA FOLHA, EM JOÃO PESSOA

O Conselho Seccional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) da Paraíba instaurou ontem um processo disciplinar contra 27 advogados. Eles são suspeitos de traficarem bebês paraibanos para o exterior. O processo disciplinar será feito pela Comissão de Ética e Disciplina da OAB.
A comissão terá 45 dias para apresentar as conclusões do processo. Durante este prazo, os 27 advogados –17 deles indiciados em inquérito da Polícia Federal por tráfico de bebês– deverão ser ouvidos por membros da comissão para apresentar suas defesas.
Segundo o inquérito da Polícia Federal, os indiciados teriam vendido bebês por preços que variam entre US$ 6 mil e US$ 45 mil. As vendas teriam sido realizadas nos últimos cinco anos. Nesse período, mais de 1.100 bebês foram adotados em todo o Estado por casais estrangeiros.
O presidente da OAB, Arlindo Delgado, disse que o Conselho Seccional resolveu instaurar o processo contra os advogados "depois de uma minuciosa análise de documentos que apontam fortes indícios do envolvimento dos advogados com o tráfico de bebês".
Durante quase dois meses, uma comissão especial, formada por Delgado analisou o inquérito da PF, o relatório da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) dos Bebês da Assembléia Legislativa da Paraíba e parte do relatório da CPI do Menor da Câmara Federal, que apontam o envolvimento de advogados paraibanos com a compra e venda de bebês.
O presidente da Comissão de Ética, Aluisio Silva, disse que os advogados que forem considerados culpados, poderão ter as seguintes penas: advertência, suspensão das atividades profissionais por tempo indeterminado e exclusão dos quadros da OAB, sem direito de exercer a profissão em qualquer parte do país. A pena aplicada vai depender do grau de envolvimento da cada um dos advogados com o tráfico.

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