São Paulo, domingo, 16 de janeiro de 1994 |
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Governo quer repatriar US$ 29,2 bi
GILBERTO DIMENSTEIN
As estimativas sobre quanto dinheiro os brasileiros têm no exterior variam. Os dados do Banco Mundial indicam que, em 1992, eram US$ 34,7 bilhões. Já o Morgan, uma dos maiores instituições financeiras norte-americanas, afirma que eram US$ 28,3 bilhões. Há estimativas de que existam US$ 40 bilhões. O ministério prefere ficar no meio termo: US$ 29,2 bilhões. Reservadamente, o Ministério do Planejamento tem feito, há seis meses, circular esse documento à procura de saídas para repatriar o dinheiro –algumas sugestões já estão chegando, mas nenhuma delas é, por enquanto, assumida. A forma legal que a proposta terá vai depender de seu conteúdo. "Somos um país com carência de investimento. Precisamos colocar a mão nesse dinheiro para gerar emprego", comenta o ministro. Mas há obstáculos. "Como atrair esses dólares e não punir os responsáveis pela evasão sem ferir a lei ou a ética?", pergunta o ministro. "Se multamos o sonegador, ele não tem por que trazer o dinheiro, mas se dermos uma anistia, estamos punindo quem paga imposto em dia." O estudo apresenta cinco alternativas: vão desde uma anistia total, passando por uma parcial –condicionando a conversão dos dólares em atividades produtivas–, até o fim da obrigatoriedade do cheque nominal (antes do governo Collor, não havia necessidade de se colocar o nome do beneficiário do cheque). "Uma preocupação é que o dinheiro não caia em especulação", afirma Stepanenko. Uma das alternativas dá prazo de 90 dias para que sejam declarados os fundos depositados no exterior, sem informar a origem. E, a partir daí, permitiria que o dinheiro fosse utilizado para a compra de máquinas e equipamentos, num estímulo ao investimento. O pagamento aos fornecedores seria feito com o dinheiro que já está no exterior, sem impor qualquer taxação. Para o ministro, um das condições para o repatriamento "verdadeiro" é a estabilidade econômica, com a segurança das "regras do jogo". Do contrário, diz, os dólares entram para aproveitar as taxas de juros e, depois, retornam, sem gerar empregos. LEIA MAIS sobre a volta de dólares nas págs. 2-3 e 2-10 Próximo Texto: Promessa feita; Menos devedores; Em terra; Pela diversificação; Cruzando o Atlântico; Risco distante; Contra-argumento aceito; Linha instantânea; Feira do doce Índice |
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