São Paulo, sexta-feira, 21 de janeiro de 1994
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Estatais terão "contrato de resultados"

SÔNIA MOSSRI
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O ministro do Planejamento, Alexis Stepanenko, vai adotar até março um novo modelo de controle das estatais. A idéia é a assinatura de convênios da União com as estatais, nos quais elas se comprometem com ganhos de produtividade, nível de endividamento, gastos com salários e investimentos. O Planejamento chama esse processo de "contrato de resultados".
Segundo Stepanenko, ainda em fevereiro o presidente Itamar Franco vai assinar decreto autorizando contrato de gestão entre a Petrobrás e a União. Através desse contrato, a Petrobrás será obrigada a apresentar relatórios de desempenhos trimestrais. Além disso, os diretores que não cumprirem as metas serão afastados.
Stepanenko disse à Folha que o governo desistiu de estender o contrato de gestão a todas as estatais. "O contrato de gestão é um processo muito demorado e o governo Itamar não pode esperar muito tempo para ter controle, como acionista majoritário, sobre as estatais", afirmou. A alternativa, que será apresentada a todos os presidente das estatais em reunião depois do Carnaval, será uma versão mais simples.
Apesar de o "contrato de resultados" ser mais simples, Stepanenko avisa que o governo reserva uma surpresa para a administração das empresas. O Planejamento e a Secretaria de Administração Federal estão cadastrando todos os diretores de estatais e suas respectivas assessorias. O ministro diz que o presidente Itamar já deu sinal verde para que o governo responsabilize diretores e asssessores pela má administração. Neste caso, Stepanenko promete que a demissão é inevitável.
Na prática, o contrato de gestão, hoje restrito à Companhia Vale do Rio Doce, dá mais autonomia à empresa. Em contrapartida, a estatal se compromete com metas detalhadas de desempenho. Além disso, lembra Stapanenko, o contrato de gestão exige uma completa radiografia da empresa, geralmente realizada por consultoria independente.
Uma das maiores dificuldades dos ministérios da Fazenda e do Planejamento com relação ao contrato com a Petrobrás foi a estrutura de custos da empresa, classificada pelo presidente Itamar como "caixa preta".
O ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso, já avisou ao presidente da Petrobrás, Joel Rennó, que não aceitará repasses automáticos dos investimentos para o preço dos combustiveis. Além disso, a estatal terá que transferir para o consumidor a queda dos preços do petróleo no mercado internacional.

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