São Paulo, sexta-feira, 28 de janeiro de 1994
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Partidos discutem revisão em dois turnos

EUMANO SILVA; TALES FARIA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

PMDB e PSDB estão articulando a realização da revisão constitucional em dois turnos. O presidente do PMDB, deputado Luiz Henrique (SC), defende que as votações relativas à ordem econômica, incluindo quebra dos monopólios estatais, sejam realizadas no final do ano, após as eleições. A proposta é mais uma tentativa de salvar a revisão.
O líder do PSDB na Câmara, José Serra (SP), já aceitou discutir a divisão da revisão em duas etapas. "Essa proposta é uma excelente base para negociação", afirmou Serra, que desde o ano passado era contrário a que a revisão fosse realizada na véspera da campanha eleitoral.
Serra está sendo pressionado por parte da bancada, que tem 18 deputados contra a revisão. Os dois turnos podem ser uma alternativa para que esses deputados aceitem participar do Congresso revisor. Durante a sessão do Congresso de anteontem, Serra sinalizou que a revisão não é prioridade do PSDB. Ele ameaçou retirar o apoio ao Congresso revisor para tentar evitar que o PPR obstruísse a aprovação das medidas provisórias.
Luiz Henrique passou a defender os dois turnos depois de conversar com o deputado José Genoino (PT-SP). A idéia original de Genoino era que a segunda etapa acontecesse só em março de 1995 e fosse prevista em emenda constitucional aprovada no primeiro turno, que começaria já na próxima semana.
A proposta de Genoino foi modificada por Luiz Henrique porque o relator do Congresso revisor, deputado Nelson Jobim (PMDB-RS), a considerou inconstitucional. "Esse Congresso não pode transferir o poder de revisar a Constituição para o que ainda vai ser eleito, porque poderíamos ficar eternamente realizando revisão constitucional", afirmou Jobim.
Uma das vantagens políticas dos dois turnos é que essa proposta pode atrair pelo menos parte dos "contras". Genoino disse que vai defendê-la dentro do PT. No primeiro turno seriam votadas as reformas política, fiscal, previdenciária e administrativa, que poderiam ser aceitas no PT, segundo acredita Genoino. O presidente do PMDB vai procurar o governador do Rio de Janeiro, Leonel Brizola (PDT), para tentar atrair os pedetistas.
O PFL e o PPR discordam da proposta de dois turnos. Os dois partidos defendem que a votação sobre a quebra dos monopólios ocorra imediatamente após o Carnaval.
Reunião
O presidente da Câmara, Inocêncio de Oliveira (PFL-PE), defendeu ontem a prorrogação da revisão até o final de abril. Inocêncio e o presidente do Congresso, senador Humberto Lucena (PMDB-PB), marcaram uma reunião com os líderes dos partiros para a próxima quarta-feira para discutir a revisão. Eles dizem acreditar que a revisão possa começar na próxima semana.

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