São Paulo, sábado, 8 de outubro de 1994
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As torneiras do Tesouro

O Tesouro Nacional acaba de anunciar um superávit em setembro de R$ 495,4 milhões. O crescimento da arrecadação desde o Plano Real é a principal explicação para esse desempenho. Coloca-se então uma pergunta óbvia: diante desse superávit, será o governo capaz de conter-se e também aos que já pressionam por mais gastos? Passadas as eleições, haverá vontade política ou mesmo capacidade para resistir às pressões por liberação de recursos?
Por enquanto, os técnicos da Fazenda batalham pelo equilíbrio fiscal na ``boca do caixa".
Sabe-se que esse tipo de gestão é muito eficiente para gerar superávits mês a mês. A contrapartida, entretanto, é que esse expediente lança uma nuvem de incerteza sobre qual afinal será a situação das contas públicas mais adiante, quando o adiamento de gastos chegar ao limite do próprio calendário.
A combinação entre gestão sem Orçamento e aumento da arrecadação, porém, muito provavelmente excita a imaginação dos muitos setores que gostariam de se ver privilegiados pelo gasto público.
Ocorre que a manutenção de um superávit de caixa, embora não seja garantia suficiente de equilíbrio do Orçamento no final do ano, parece ao menos ser condição necessária. Mais ainda, é agora crucial que mês a mês o governo seja uma fonte de contração da quantidade de dinheiro em circulação na economia.
Isso porque há outras fontes de pressão em sentido contrário, como o setor externo (o superávit comercial gera dólares que, convertidos em reais, irrigam a economia).
Há outras formas de enxugar esses recursos, por exemplo através da venda de títulos públicos. Mas isso aumentaria a dívida pública e, assim, os gastos do Tesouro, anulando ao menos em parte o próprio superávit. Garantir o superávit é portanto ao mesmo tempo uma forma de evitar que aumente a oferta de reais e de reduzir a dívida pública, num círculo virtuoso favorável às contas públicas.
O presidente Itamar Franco parece embalado por uma disposição a atuar mais, e ao máximo, nessas suas últimas semanas à frente do governo. O episódio da redução dos preços de combustível é um exemplo. Inspira-o por certo o entusiasmo com uma popularidade crescente. Nada mais antipático que manter fechadas as torneiras do Tesouro. E nada mais necessário.

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