São Paulo, domingo, 9 de outubro de 1994 |
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Como resolver o dilema de FHC
LUÍS NASSIF Há duas convicções regendo a vida do futuro presidente da República, Fernando Henrique Cardoso. A primeira é a aversão a práticas fisiológicas. A segunda, a repulsa à deslealdade política. Uma o impelirá a fazer nomeações técnicas, outra o conduzirá a indicações políticas.Antes de ser internado sob suspeita de comportamento esquizofrênico, ele ainda nomeará um usineiro pernambucano para o Ministério das Minas e Energia e tentará se convencer de que foi indicação técnica. O dilema de FHC não é muito diferente do dos consultores privados, quando se propõem a reformar estruturas estratificadas, ilhadas por feudos. Se o consultor entrar atropelando a velha estrutura, arrisca-se a desmontar a empresa. Se entrar pedindo licença, termina atropelado. A maneira que os consultores encontraram para administrar esse problema foi trabalhar por processos e/ou programas. Define-se um objetivo e montam-se grupos de trabalho compostos por representantes dos diversos setores da empresa envolvidos com o objetivo proposto, respondendo diretamente à direção da empresa. Por exemplo: operação de venda envolve a produção, o marketing, as vendas propriamente ditas, área de custos e o financeiro. Monta-se o grupo, discute-se a questão como vender com mais rentabilidade. No decorrer do processo, racionalizam-se atribuições superpostas e submete-se cada departamento à orientação geral, obrigando-o a se modernizar, a abrir seus números. O controle é feito em cima de metas explícitas, acordadas no início do processo. Esses programas não pressupõem a montagem de estruturas burocráticas, superpostas aos departamentos (ou aos ministérios). Trata-se apenas de trabalho de coordenação, que vai utilizar um ou mais representantes de cada área envolvida. Reengenharia do Estado Esse modelo poderia ser a chave para resolver o dilema de FHC, permitindo-lhe controle sobre os processos, acesso amplo às informações e subordinação dos ministérios à sua orientação maior. Exemplos de processos que poderiam ser deflagrados: 1) Qualidade e produtividade no setor público: No governo Collor esse programa foi deflagrado sob a orientação do assessor Antônio Maciel, com resultados bastante promissores. Envolvia todos os ministérios que trabalham com o público, como Saúde, Educação e Previdência. 2) Controle Social: Teria por objetivo implantar controle social em todos os níveis de governo. Utilizaria desde sistemas computadorizados até conselhos de contribuintes, seguindo o modelo aplicado no Sistema Unificado de Saúde. 3) Federalismo e descentralização: Programa destinado a identificar e planejar todas as transferências de atribuições da área federal para municípios, Estados e iniciativa privada. Envolveria os ministérios da Saúde, Educação, Administração e área social, entre outros. 4) Reforma patrimonial: Sua função seria amarrar a privatização à solução dos grandes passivos públicos (especialmente os passivos sociais). Englobaria desde o processo de privatização até a reforma dos fundos sociais (para ganharem autonomia e receberem ações de estatais em pagamento de dívidas públicas), reforma na Lei das Sociedades Anônimas (para preparar as empresas para receberem os novos investimentos) e no sistema de fundos de pensão (para permitir maior controle e disseminação do modelo). 5) Orçamento democrático: Programa feito em conjunto com Estados, municípios e ministérios para instituir um processo moderno, automático e impessoal de definir o orçamento público –seguindo o modelo implantado nos Estados Unidos e em prefeituras petistas. Texto Anterior: Semana de 03 a 07 de outubro Próximo Texto: Valorização pode reduzir saldo comercial a um terço Índice |
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