São Paulo, quinta-feira, 13 de outubro de 1994 |
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FHC e Itamar discutem revisão hoje VIVALDO DE SOUSA VIVALDO DE SOUSA; SILVANA QUAGLIO; LILIANA LAVORATTI
O presidente eleito quer aprovar as reformas estruturais - previdenciária, fiscal e tributária – nos seis primeiros meses de governo. FHC deve negociar com o Congresso Nacional a aprovação de uma emenda constitucional para permitir uma revisão ``facilitada". Para ser aprovadas através de emenda, a reforma precisa do apoio de três quintos dos parlamentares na Câmara (308 deputados) e no Senado (49 senadores), em votações separadas e em dois turnos. A proposta de nova revisão teria um quórum menor para facilitar a aprovação de mudanças. Na fracassada revisão deste ano, o quórum foi de maioria simples (50% mais um dos votos dos deputados e senadores) em sessão conjunta. A avaliação da atual equipe econômica é a de que o déficit orçamentário de R$ 9 bilhões, estimado para 95, poderá ser reduzido devido ao crescimento da economia, aumento da arrecadação e receitas vindas de privatizações. As reformas estruturais entrariam em vigor a partir de 1996 sem prejuízo ao Plano Real em 95. Previsto para acabar em janeiro de 1995, o IPMF pode ser prorrogado se Itamar enviar uma proposta ao Congresso. A arrecadação anual do imposto está estimada em R$ 4 bilhões. O ministro-chefe da Casa Civil, Henrique Hargreaves, disse que o governo está disposto a colaborar na aprovação de reformas estruturais ainda neste ano. A iniciativa terá de partir do Congresso segundo Hargreaves. Texto Anterior: Outras decisões das urnas Próximo Texto: Presidente eleito vai mudar Orçamento 95 Índice |
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