São Paulo, sábado, 15 de outubro de 1994
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Assessoria fica no país e articula reformas

GABRIELA WOLTHERS
TALES FARIA

GABRIELA WOLTHERS; TALES FARIA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O presidente eleito, Fernando Henrique Cardoso, decidiu anteontem à noite, após reunião com a equipe econômica do governo Itamar Franco, que, durante a sua viagem ao exterior, os assessores do governo deverão encontrar soluções para três problemas: caixa do Tesouro, bancos estaduais e reformas constitucionais.
Com relação ao caixa do Tesouro, a principal questão é o déficit de R$ 9 bilhões embutido no Orçamento de 95. Uma das propostas levantadas seria aprovar ainda neste ano as reformas constitucionais relativas à tributação.
Mas o próprio FHC afirmou que as lideranças do Congresso consideram muito difícil sancionar qualquer mudança fundamental na Constituição ainda em 94.
O problema é que, de acordo com o princípio da anualidade, se a reforma tributária for aprovada no ano que vem, ela só poderá entrar em vigor a partir de 1996.
Para superar este impasse, FHC estuda a mudança do ano fiscal para o período de 1º de julho a 30 de junho do ano seguinte. Assim, um tributo criado no primeiro semestre de 95 poderia entrar em vigor a partir de julho do mesmo ano.
Outra fonte de preocupação de FHC são os rombos de caixa dos bancos estaduais, principalmente o Banespa (Banco do Estado de São Paulo), que no mês passado teve que pedir auxílio ao Banco Central, numa operação de salvamento de cerca de US$ 1 bilhão.
Para ele, o BC não pode tornar a operação uma rotina, pois acabaria estourando a base monetária e colocaria em risco o Plano Real. Não se descarta a hipótese de uma intervenção do BC antes mesmo da posse de FHC, em 1º de janeiro.
Por último, os assessores ficaram incumbidos de estudar outras alterações na Constituição, como reforma da Previdência e flexibilzação dos monopólios.

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