São Paulo, quinta-feira, 20 de outubro de 1994
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Líder do PPR propõe nova revisão em 95

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O líder do PPR na Câmara dos Deputados, Marcelino Romano (SP), apresentou ontem emenda constitucional, com 186 assinaturas, propondo a realização de nova revisão da Constituição em 95.
Romano propõe que o Congresso se reúna em sessão unicameral (Câmara e Senado juntos), 40 dias após a primeira sessão da próxima legislatura (15 de fevereiro), para decidir –por maioria absoluta (metade mais um do total)– sobre a realização ou não da revisão. Se a idéia da revisão for aprovada, o processo vai durar seis meses.
As emendas constitucionais seriam aprovadas por maioria absoluta dos parlamentares, em sessão unicameral, em dois turnos.
Atualmente, uma emenda constitucional precisa ser aprovada em cada Casa, separadamente, em dois turnos e por três quintos de deputados e senadores.

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