São Paulo, domingo, 30 de outubro de 1994 |
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Registrar uma marca demora até 2 anos
NELSON ROCCO Registrar uma empresa na Junta Comercial ou Cartório não basta para garantir o uso uma marca. É necessário registrá-la no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial).Só assim o dono de uma loja, restaurante, produto ou serviço pode se resguardar de disputas futuras com outras empresas. A concessão do registro pode levar até dois anos. Nesse período, o interessado deve acompanhar o andamento do processo através de uma revista publicada semanalmente pelo INPI (o exemplar custa R$ 2,36). Os especialistas recomendam entrar pedido de busca no INPI, antes de dar andamento no processo, para verificar se a marca pretendida já tem dono. Esse procedimento, no entanto, não evita problemas que possam ser gerados por donos de marcas semelhantes que se sintam prejudicados. ``O registro serve para proteger o patrimônio da empresa, já que o nome fantasia é que a torna conhecida", diz Carlos Mazzei, sócio do escritório de advocacia Fama Marcas e Patentes. As marcas se dividem em 41 classes e o registro só vale para a classe com que o produto ou serviço da empresa se relaciona. Não adianta uma confecção (classe 25) pedir o registro na classe 32 (massas), porque o INPI não aceita. A exceção fica por conta das marcas notórias –como Estrela e Coca-Cola, por exemplo. Para manter o registro, é preciso começar a usar a marca em até dois anos após a concessão e não interrompê-lo por outros dois anos. É preciso renová-lo antes de completar dez anos. ONDE ENCONTRAR: INPI - tel. (011) 222-8866 Próximo Texto: Bufê teve que mudar de nome Índice |
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