São Paulo, segunda-feira, 7 de novembro de 1994
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Estabilização gerará bons dividendos

RODNEY VERGILI
DA REDAÇÃO

Investidores estrangeiros acostumados a atuar em horizonte de aplicações de médio e longo prazo assustam-se com a falta de tradição do mercado brasileiro no pagamento de dividendos.
Jairo Laser Procianoy, professor da Faculdade de Economia e Administração, da Universidade de São Paulo e consultor da IFC (International Finance Corporation do Banco Mundial) concluiu estudo que demonstra a falta de tradição das empresas brasileiras em pagar dividendos. Em 1987, 61,90% das empresas pagaram dividendos em valor abaixo do mínimo legal em termos reais. Em 1992, representavam 28,95% do total.
O dividendo é a parte do lucro (ganho) da companhia que é paga em dinheiro ao acionista.
O dividendo mínimo obrigatório nunca poderá ser inferior a 25% do lucro líquido ajustado (ou seja, o ganho após o Imposto de Renda menos alguns ajustes contábeis), diz Procianoy. Ocorre que a taxa pode variar, por causa da inflação e da ausência de correção monetária obrigatória sobre dividendos.
Gilberto Biojone Filho, superintendente-geral da Bolsa de Valores de São Paulo, diz que o problema tende a diminuir com a estabilização econômica, pois crescerá a importância dos dividendos com as menores taxas inflacionárias.
Os investidores institucionais não davam tanta atenção para os dividendos, por causa das elevadas taxas de inflação. Luiz Carlos Trabuco Cappi, presidente da Anapp (Associação Nacional da Previdência Privada) e da Bradesco Previdência e Seguros, diz que os ganhos de capital junto com os dividendos tornavam satisfatória a rentabilidade obtida no mercado acionário brasileiro.
A preocupação com os dividendos está relacionada também à formação na economia de poupanças de longo prazo. Para Cappi, os fundos de previdência privada no Brasil ainda dependem para florescerem da reforma da previdência e de um tratamento fiscal adequado.
Sérgio Santa Maria, diretor-adjunto do Banco de Boston, observa que a relação média entre os dividendos e os preços das ações no Brasil é a menor entre mercados emergentes, como os do Chile, Argentina e México. É de apenas 0,4% no Brasil, contra 2,7% no Chile de acordo com balanços de dezembro de 1993.
Santa Maria explica que as empresas não se preocupavam em pagar "bons" dividendos, já que o mercado tinha uma ótica de curto prazo. A elevada "cunha fiscal" e os juros muito altos tornavam desinteressante para as empresas pagarem dividendos competitivos para atrair acionistas minoritários.
Além disso, os índices das Bolsas brasileiras tiveram a maior valorização do mundo (em amostra de 214 índices) este ano até a última sexta-feira. Hoje o ganho de capital é mais significativo que os dividendos. Santa Maria prevê que com a estabilização econômica os índices das Bolsas terão menor volatilidade e o recebimento de dividendos ganhará maior relevância.
A pesquisa
Procianoy realizou pesquisa levando em consideração 549 empresas registradas na Bolsa de Valores de São Paulo. O estudo concentrou-se em 42 companhias.
Ele desconsiderou bancos e seguradoras que possuem regulação do BC que incentivam instituições financeiras a serem boas pagadoras de dividendos.
Procianoy defende a tese que as empresas deveriam pagar o máximo possível de dividendos, mas, ao mesmo tempo, realizar uma emissão particular de ações com o objetivo de se recapitalizar.
Segundo Procianoy, deverá assim haver aumento na base acionária das empresas que decidirem pagar melhores dividendos.
A emissão particular de ações é utilizada como instrumento de recapitalização da empresa, ou seja, a companhia busca repor os recursos que pagou como dividendos, elevando a liquidez de suas ações, podendo até mesmo viabilizar projetos de investimento.
O trabalho concluiu que os gestores tendem a dar pouca importância à distribuição de dividendos e retêm a maior parcela possível dos lucros de suas empresas, sem distribuí-los. Isso faz com que o controlador tenha mais poder de mando sobre uma quantidade maior de recursos e menor quantidade de dinheiro de terceiros.
Procianoy observou também a significativa influência da família na gestão dos negócios. O controlador é o próprio presidente do Conselho de Administração ou da diretoria. Por outro lado, quando os diretores são profissionais estão subordinados ao controlador.
Procianoy analisou também que quando a situação econômico-financeira das empresas não se apresenta favorável, as companhias costumam aumentar os dividendos pagos, para "sinalizar que os tempos difíceis irão passar e que o fraco desempenho é momentâneo".

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