São Paulo, quarta-feira, 9 de novembro de 1994
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Pode faltar dinheiro no final do ano

MÔNICA IZAGUIRRE
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A dificuldade do governo de obter excesso de arrecadação está prejudicando o tradicional ajuste que é feito todo final de ano no Orçamento para suplementar dotações esgotadas antes do previsto.
"Vamos ter que cortar na carne", disse à Folha o secretário de Orçamento Federal, Mauro Marcondes Rodrigues, ao informar que, desta vez, quase não há previsão de dinheiro novo.
A única saída do governo é fazer a maior parte das suplementações necessárias tirando recursos de outras dotações. Parte desse remanejamento será feito por projeto de lei a ser enviado até a semana que vem ao Congresso. Outra parcela será realocada por decreto.
Considerando todas as fontes de recursos do Tesouro, até que há algum excesso previsto. O problema, explica Marcondes, é que esse adicional se refere a receitas vinculadas ao uso na seguridade social, enquanto que a maior deficiência está na área da educação.
O MEC calcula que só para fechar sua folha de pessoal vai precisar de cerca de R$ 1,3 bilhão a mais. Os ministérios militares enfrentam dificuldade semelhante.
No que toca a recursos de uso livre, provenientes de uma parcela dos impostos, nem sequer está garantido que se chegará aos R$ 12 bilhões orçados.
A arrecadação de receitas federais vem crescendo. De janeiro a agosto, o crescimento real chega a 30% sobre 1993.
Apesar disso, em relação ao Orçamento de 1994, não há previsão de receita adicional. Técnicos do Tesouro explicam que o principal motivo está no fato de que o crescimento de receita já tinha sido incorporado ao Orçamento antes de sua votação, na revisão encaminhada em maio pelo governo.
Outro fator: com o Plano Real já traçado, as previsões ficaram mais próximas da realidade. Em anos passados houve excesso em termos nominais porque os valores eram corroídos pela inflação.

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