São Paulo, terça-feira, 15 de novembro de 1994
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FHC vai criar órgão de incentivo ao cinema

ELVIS CESAR BONASSA
DA REDAÇÃO

O governo Fernando Henrique Cardoso vai criar um órgão para cuidar exclusivamente do cinema nacional. O modelo da extinta Embrafilme está descartado.
O novo órgão será uma fundação ou instituto, responsável por definir uma "política industrial" para o cinema. A linha básica: tornar o cinema um produto de mercado rentável, com investimentos públicos, via bancos de financiamento da produção, e privados.
O governo FHC quer servir de ponte entre produtores de cinema e financiadores, além de estimular o intercâmbio com outros países, para garantir mercado internacional para os filmes brasileiros.
Está em estudos a abertura de linhas de crédito específicas, com juros mais baixos, por exemplo via BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). O cinema passa a ser encarado, do ponto de vista econômico, como uma atividade produtiva que precisa de incentivo.
"O cinema é um setor de produção industrial. Necessita de uma política articulada de financiamento, formação de quadros técnicos, divulgação e mercado", afirma Jorge da Cunha Lima, um dos elaboradores do programa de FHC para a cultura.
A necessidade de criar um órgão governamental para o cinema, "órfão" desde a extinção da Embrafilme pelo governo Collor, começou a ser discutida ainda no próprio governo Collor. A equipe do então secretário de Cultura Sérgio Paulo Rouanet elaborou um documento a respeito.
O tema foi retomado por seu sucessor, o filólogo Antonio Houaiss. "Nós discutimos a idéia de criar uma carteira de financiamento para o cinema, como se faz com todas as atividades produtivas no Brasil", afirma Geraldo Moraes, que foi chefe da Secretaria de Audiovisual na gestão Houaiss e colaborador do programa de FHC.
Financiamento que não será feito nos moldes da Embrafilme. A antiga estatal financiava projetos específicos, dava recursos para a realização de filmes e não se interessava pelo que acontecia depois –nem mesmo em garantir o pagamento da dívida. Mais grave, não articulava uma política global.
O que se quer, agora, é estimular a totalidade do setor e garantir rentabilidade. Para isso, o novo órgão vai se preocupar em conceder estrutura de mercado para o cinema –planeja-se apoio à distribuição e divulgação no país, além da procura de acordos internacionais.
O novo órgão tentará firmar contratos de intercâmbio com outros países. Assim, pode fechar um acordo para que dez filmes franceses sejam distribuídos nos país em troca de cinco filmes brasileiros distribuídos na França –a proporção será ajustada de acordo com a produção brasileira.
Na relação com os financiadores da iniciativa privada, o governo de FHC quer entrar apenas com o aval e, eventualmente, com participação minoritária de recursos.
O órgão de cinema daria sua aprovação para projetos apresentados. Esse aval funcionaria como garantia de qualidade e da possibilidade de retorno financeiro para os investidores. A equipe de FHC acredita que tal mecanismo possa vencer a desconfiança sobre a viabilidade econômica do cinema.
Uma forma de atrair investimentos já foi criada no atual governo. A Lei do Audiovisual permite a negociação em bolsa de valores de cotas de financiamento de produções cinematográficas, remuneradas depois de acordo com o lucro. Até agora, a fórmula teve pouco sucesso porque não inspira confiança.
"Não deixa de ser um investimento de risco. Mas temos que garantir a própria viabilidade do cinema para atrair investidores", afirma Cunha Lima. Tais condições serão criadas, planeja a equipe de FHC, através do novo órgão.
"O governo criou um empresariado da soja através de uma política global. Usou o preço mínimo para garantir mercado, abriu créditos específicos. Isso não significava apoio pontual a produtores isolados. Coisa semelhante precisa ser feita com o cinema", afirma Geraldo Moraes.
Estão em estudos duas possibilidades para a volta do órgão de cinema: ampliação do Ibac (Instituto Nacional de Apoio ao Cinema) ou a criação de uma fundação.

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