São Paulo, terça-feira, 15 de novembro de 1994 |
 |
|
Texto Anterior |
Próximo Texto |
Índice
TV deve corrigir erro sobre lei anti-racismo
ARMANDO ANTENORE
No capítulo de sábado retrasado, "Pátria Minha" informou que o Brasil dispõe de uma lei para combater o preconceito racial: a Afonso Arinos. O assunto veio à tona durante conversa do advogado Osmar (Nuno Leal Maia) com o jardineiro Kennedy (Alexandre Moreno), jovem negro que sofrera insultos racistas do patrão, o empresário Raul Pelegrini (Tarcísio Meira). Uma semana depois, três organizações paulistas resolveram contestar a informação na Justiça Federal. É que a lei Afonso Arinos não existe mais. Nasceu em julho de 1951 e vigorou até 1988. Definia o racismo como contravenção penal. Quem o cometesse teria que pagar multa em dinheiro ou poderia ficar preso por um ano. A Constituição de 1988 passou a tratar o tema com mais rigor. Revogou a lei Afonso Arinos e classificou a discriminação racial como crime inafiançável. Em 1989, outra lei, a 7.716, proposta pelo deputado Carlos Alberto de Oliveira, estabeleceu a pena contra os praticantes de racismo: reclusão de dois a cinco anos. Por meio de uma notificação judicial, o Instituto do Negro - Padre Batista, o Sindicato dos Artistas de São Paulo e o Núcleo de Consciência Negra reivindicam que "Pátria Minha" corrija o erro. Defendem que, se não retificá-lo, a novela alimentará a "perpetuação do sentimento de impunidade que move os racistas". "Ainda não recebemos a notificação. Foram amigos da comunidade negra que nos alertaram para o engano do personagem Osmar. Pretendemos repará-lo em breve, assim que o enredo da novela permitir", afirma Sérgio Marques. O autor preferiu não adiantar de que maneira "Pátria Minha" fará a correção. "Estamos pensando. Temos que esperar o momento oportuno." Marques diz que, "provavelmente", o próprio Osmar admitirá o erro sobre a lei anti-racismo e o corrigirá. Texto Anterior: França outorga prêmios Goncourt e Ranaudot; Ovo de Fabergé será leiloado em Genebra; Gabriel, o Pensador faz sucesso em Portugal; John Gielgud anuncia sua retirada do teatro Próximo Texto: Rapper ataca submissão e falta de orgulho de personagem negro Índice |
Copyright Empresa Folha da Manhã S/A. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress. |