São Paulo, quinta-feira, 17 de novembro de 1994 |
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Procuradoria pede inquérito contra novela
ARMANDO ANTENORE
O motivo: as cenas em que um dos protagonistas da trama, o empresário Raul Pelegrini (Tarcísio Meira), acusa o jardineiro Kennedy (Alexandre Moreno) de roubo e o ofende com expressões racistas ("negro safado", "crioulo", "negro insolente"). A Rede Globo exibiu o diálogo entre os dois personagens há 15 dias, por volta das 21h. Para determinar a abertura de inquérito, o procurador se apoiou no artigo 20 da lei 7.716/89, que estabelece como crime "praticar, induzir ou incitar, pelos meios de comunicação social ou por publicação de qualquer natureza, a discriminação ou preconceito de raça, cor, religião, etnia ou procedência nacional". O ofício que requisita a ação policial partiu da procuradoria na última segunda-feira. Tinha como destinatário o superintendente da PF no Rio, Eleutério F. Parracho. O documento não define quem são os "responsáveis pela novela" –se a equipe de cinco autores, se a Rede Globo ou se ambos. Assim que abrir o inquérito, a PF deverá requerer à emissora cópia das cenas em que Pelegrini ofende Kennedy. O passo seguinte é ouvir "as partes" –provavelmente, os autores de "Pátria Minha" e o representante da Globo. Se concluir que a novela de fato incitou o racismo, a PF indiciará os eventuais culpados. Depois, remeterá o inquérito para o Ministério Público, que poderá abrir processo contra os indiciados. Em caso de condenação, os responsáveis por "Pátria Minha" terão que cumprir pena de dois a cinco anos de reclusão. Na semana passada, o Geledés/SOS Racismo e outras organizações de São Paulo que lutam pelos direitos dos negros também recorreram à Justiça contra a novela. Alegavam que o diálogo entre Raul Pelegrini e Kennedy estimulou o preconceito racial no Brasil. E, "acima de tudo", feriu "a autoestima da comunidade negra". LEIA MAIS sobre "Pátria Minha" à pág. 5-3 Texto Anterior: Biblioteca promove palestra sobre escritora; Secretário proíbe licitação por convite; Campanha identifica crianças fora da escola; Sorteios da sena e quina mudam de horário e dia Próximo Texto: Globo não se pronuncia Índice |
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