São Paulo, sexta-feira, 25 de novembro de 1994
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Procurador reduz benefícios de Fleury

Fleury receberá R$ 63,7 mil por férias

CLÁUDIA TREVISAN
DA REPORTAGEM LOCAL

O procurador-geral de Justiça de São Paulo, José Emmanuel Burle Filho, reduziu o valor que será pago ao governador Luiz Antonio Fleury Filho por férias vencidas no período em que ele esteve afastado do MP (Ministério Público).
Fleury receberá R$ 63,7 mil e não R$ 169 mil, como previa a decisão original de Burle.
O governador, de 45 anos, se aposentou como procurador de Justiça no dia 12.
Além dos R$ 8.000 mensais que receberá, pediu o pagamento das férias vencidas nos oito anos em que se afastou para ocupar os cargos de secretário da Segurança e governador.
Burle concluiu que Fleury só tem direito às férias dos quatro anos em que foi secretário, período em que optou por manter os vencimentos de procurador.
Quando assumiu o governo do Estado, Fleury preferiu os vencimentos da nova função. Neste caso, a Lei Orgânica do MP prevê a perda das demais vantagens do cargo de procurador, incluindo as férias e licenças-prêmio.
No dia 21, o MP havia concedido a Fleury o pagamento das vantagens relativas aos oito anos de afastamento. Burle atribui a decisão a um erro do próprio Ministério Público.
O procurador diz que o departamento responsável pelos cálculos da aposentadoria não tinha a informação de que Fleury havia optado pelos vencimentos de governador.
Burle decidiu reestudar o processo anteontem.

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