São Paulo, quarta-feira, 30 de novembro de 1994
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Petrobrás fará parceria com setor privado

ELVIRA LOBATO
DA REPORTAGEM LOCAL

Para preservar o monopólio estatal da exploração do petróleo, a Petrobrás decidiu abrir-se para projetos em parceria com a iniciativa privada. A decisão foi anunciada ontem, em São Paulo, pelo superintendente de planejamento da estatal, José Fantine.
A Petrobrás estuda a construção de uma nova refinaria, para entrar em funcionamento em 1998. Segundo o superintendente, os estudos prevêem a possibilidade de que metade dos investimentos seja feita com recursos privados. O custo de uma refinaria é de US$ 2 bilhões.
A estratégia é semelhante à adotada pela Telebrás, que já autorizou suas 27 companhias telefônicas a prepararem concorrências para projetos de ampliação da rede de telecomunicações em parceria com empresas privadas.
As parcerias com capitais privados visam neutralizar as pressões por quebra do monopólio estatal do petróleo, no caso da Petrobrás, e o das telecomunicações, no caso da Telebrás.
A Petrobrás, segundo Fantine, estuda a formação de parcerias com o setor privado para transporte e armazenamento de gás e para plantas industriais anexas às refinarias, como unidades de tratamento de água, produção de hidrogênio, geração de energia elétrica e tratamento dos derivados.
Fantine afirmou que já há estudos para construção de um sistema de tancagem para gás liquefeito no Estado de São Paulo e para transporte de gás no Amazonas, com recursos privados.
O objetivo primordial da empresa, declarou o superintendente, é concentrar seus recursos próprios em investimentos em petróleo, seu produto de maior rentabilidade.
Segundo o superintendente, as parcerias poderão ser feitas por terceirização –quando se tratarem de atividades não protegidas pelo monopólio–, por participação societária ou leasing.
O transporte de gás (por gasodutos), por exemplo, é monopólio da Petrobrás. Projetos em parceria nestá área, segundo ele, poderão ser realizados desde que a estatal seja acionista majoritária, com 51% das ações, e responsável pela operação. O gasoduto Brasil-Bolívia foi citado como exemplo.
Fantine disse que a estatal não tem os recursos para todos os investimentos necessários porque os preços fixados pelo Ministério da Fazenda para os derivados do petróleo estariam, em média, 20% abaixo dos recebidos pelas refinarias situadas no exterior.
Segundo o superintendente, o preço da gasolina recebido pela Petrobrás é maior do que o praticado no mercado internacional, mas o da nafta, do gás de cozinha e do óleo combustível são menores.
Ele disse que a fórmula de preço fixado para a nafta (de paridade com o mercado internacional) só funcionou para a privatização das centrais petroquímicas. "A fórmula não é seguida pelo governo", afirmou. Mesmo se queixando dos preços, afirmou que a Petrobrás deve lucrar US$ 1 bilhão este ano.

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